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Processo nº 201605762. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): VALDELY DE SOUSA FERREIRA. Data da sessão: 06.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. DEVER DE URBANIDADE E [...]
Processo nº 201607016. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Willer Carlos Lourenço Oliveira. Data da sessão: 06.02.2020 EMENTA: CONDUTA PROFISSIONAL INCOMPATÍVEL E INIDÔNEA. Infringência ao [...]
Processo nº 201704316. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Salles Ferreira de Morais. Data da sessão: 11.02.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. INCOMPATIBILIDADE. SERVIDOR PÚBLICO LOTADO NA SECRETARIA [...]
Processo nº 201507027. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Alessandra Costa Carneiro Correia. Data da sessão: 05.02.2020 EMENTA: LOCUPLETAMENTO. INFRAÇÃO DISCIPLINAR CONFIGURADA. ADVOGADO QUE RECEBE [...]
Processo nº 201608974. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Zelina de Assunção França. Data da sessão: 12.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR JUNTAR DOCUMENTOS SUPOSTAMENTE FALSOS. [...]
Processo nº 201808590. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Data da sessão: 03.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACEITAR PROCURAÇÃO DE [...]
Processo nº 201704363. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: LOCUPLETAMENTO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. INFRAÇÃO [...]
Processo nº 201501578. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 05.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS JUDICIAIS. [...]
Processo nº 201704183. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 11.02.2020 EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR Locupletamento ilícito Advogado [...]
Processo nº 201600569. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Helier Prados Silva. Data da sessão: 11.02.2020 EMENTA: Tendo sido provado a conduta incompatível com a advocacia [...]
Processo nº 201803687. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 05.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS JUDICIAIS. [...]
Processo nº 201707735. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Data da sessão: 03.02.2020 EMENTA: Prejuízo ao constituinte. Abandono de [...]
