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Processo nº 201700009. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a):Fabrício de Melo Barcelos Costa. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 201711032. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a):Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA [...]
Processo nº 201710830. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a):Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: Publicidade da atividade advocatícia. Princípios. Limites. 1. A publicidade [...]
Processo nº 201707744. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO E RECUSA À [...]
Processo nº 201911443. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: Exercício de advogada em unidade da Federação, sem [...]
Processo nº 201702882. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a):Rafaella Barbosa Coelho Peixoto. Data da sessão: 12.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXCESSO VERBAL DO ADVOGADO. DEVER [...]
Processo nº 201710672. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. PROTOCOLO DE [...]
Processo nº 201704135. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a):Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INSATISFAÇÃO DA PARTE COM A [...]
Processo nº 201702742. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a):Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS DAS ALEGAÇÕES [...]
Processo nº 201507046. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº 201710991. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a):Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: RETENÇÃO DOS AUTOS – ABUSIVIDADE CARACTERIZAÇÃO. [...]
Processo nº 201704363. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: LOCUPLETAMENTO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. INFRAÇÃO [...]
