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Processo nº 201707740. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Freitas Queiróz. Data da sessão: 27.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE QUE O ADVOGADO DO [...]
Processo nº 201605602. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 13.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA PROFISSIONAL. TRATO COM OS [...]
Processo nº 201703177. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 27.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DOS AUTOS. PROVA [...]
Processo nº 201710894. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 27.02.2020 EMENTA: EMENTA REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR INSUFICIÊNCIA DE [...]
Processo nº 201709874. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Freitas Queiróz. Data da sessão: 27.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE RETENÇÃO ABUSIVA DE PROCESSO [...]
Processo nº 201802422. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 19.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA. INFRAÇÃO CARACTERIZADA. [...]
Processo nº 201608427. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 20.02.2020 EMENTA: Representação Ético-Disciplinar. Retenção de Valores. Recusa de [...]
Processo nº 201711082. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a):Fabrício de Melo Barcelos Costa. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: LOCUPLETAMENTO, AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. [...]
Processo nº 201808833. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 20.02.2020 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR CAPITAÇÃO ILÍCITA DE [...]
Processo nº 201702170. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 13.02.2020 EMENTA: CONFLITO APARENTE DE NORMAS. LOCUPLETAMENTO. FALTA INJUSTIFICADA [...]
Processo nº 201702263. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 27.02.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. [...]
Processo nº 201704493. Voto: maioria. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Antonio Luiz da Silva Amorim. Data da sessão: 20.02.2020 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR FALTA DE [...]
