Filtro
Processo nº 201908223. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. Ante [...]
Processo nº 201703086. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ATUAÇÃO EM OUTRA [...]
Processo nº 201710772. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: Representação disciplinar. Insuficiência de provas. 1. No [...]
Processo nº 201711551. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: Locupletamento às custas do cliente. Restituição parcial. [...]
Processo nº 201710856. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE [...]
Processo nº 201507820 . Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CAPTAÇÃO. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 201702753. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: LOCUPLETAMENTO AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO [...]
Processo nº 201802347. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 19.02.2020 EMENTA: LOCUPLETAMENTO. RECEBIMENTO DE VALORES PARA PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº 201605602. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 13.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA PROFISSIONAL. TRATO COM OS [...]
Processo nº 201707721. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. OCORRÊNCIA. ADVOGADO QUE [...]
Processo nº 201704493. Voto: maioria. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Antonio Luiz da Silva Amorim. Data da sessão: 20.02.2020 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR FALTA DE [...]
Processo nº 201702173. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 27.02.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO [...]
