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Processo nº 201508986. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO EM SITUAÇÃO [...]
Processo nº 201507012. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 201803352. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: Locupletamento. Advogado que percebe numerário de [...]
Processo nº 201809329. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 04.03.2020 EMENTA: Locupletamento. Não caracterização. Inocorrência do delito [...]
Processo nº 201900568. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 04.03.2020 EMENTA: Advogar sem procuração. Não caracterização. [...]
Processo nº 201803922. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: ABANDONAR A CAUSA SEM JUSTO MOTIVO [...]
Processo nº 201710691. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 201808096. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: Locupletamento. Advogado que percebe numerário de [...]
Processo nº 201703033. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 04.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. ABANDONO PROCESSUAL. [...]
Processo nº 201605554. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 04.03.2020 EMENTA: CONDUTA INFRACIONAL. LOCUPLETAMENTO. CONFIGURAÇÃO. PROCEDENTE. [...]
Processo nº 201803337. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: Locupletamento. Advogado que percebe numerário de [...]
Processo nº 201711551. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: Locupletamento às custas do cliente. Restituição parcial. [...]
