Filtro
Processo nº 202000059. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Wellisson Amaral e Silva. Data da sessão: 09.03.2020 EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. RECEBIMENTO DE VALORES DE [...]
Processo nº 202000313. Voto: maioria. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 09.03.2020 EMENTA: Suspensão preventiva. Ausência dos requisitos para afastamento [...]
Processo nº 201803341. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a):Alessandra Costa Carneiro Correia. Data da sessão: 04.03.2020 EMENTA: LOCUPLETAMENTO. LEVANTAMENTO DE ALVARÁ. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº 201508823. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Paulo Sergio Pereira da Silva. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: Representação. EXCESSO DE CINCO CAUSAS [...]
Processo nº 201702125. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO. RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº 201803352. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: Locupletamento. Advogado que percebe numerário de [...]
Processo nº 201803930. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: A representação formulada contra o profissional [...]
Processo nº 201711350. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº 201803337. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: Locupletamento. Advogado que percebe numerário de [...]
Processo nº 201803922. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: ABANDONAR A CAUSA SEM JUSTO MOTIVO [...]
Processo nº 201703033. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 04.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. ABANDONO PROCESSUAL. [...]
Processo nº 201808096. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: Locupletamento. Advogado que percebe numerário de [...]
