Processo nº : 2011/03323
Voto: Por unanimidade
Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme
Relator: Joaquim Guilherme Torres
Data da Sessão: 17/09/2014
EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR – PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Tendo as partes litigantes requerido a desistência da representação ha de se homologar o presente requerimento com o consequente arquivamento do feito.
ACÓRDÃO: Por unanimidade, representação julgada improcedente, nos termos do voto do relator.
