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PROCESSO Nº 2011/4373
PROCESSO Nº 2011/4373. Rectes: J. P. R. e L. R. P. Recdo: B. F. S. Relator: Conselheira Arlete Mesquita. EMENTA: Representação ético-disciplinar Ausência de provas Presunção da [...]
PROCESSO Nº 2011/5239
PROCESSO Nº 2011/5239. Recte: D. X. M. Recdo: Gilberto Pereira de Souza. Relator: Conselheira Monimar Leão Alves. EMENTA: Representação ético-disciplinar. Recurso Voluntário previsto no parágrafo único do art. 140, [...]
PROCESSO Nº 2012/5178
PROCESSO Nº 2012/5178. Reqte: B. G. L. Reqdo: OAB-GO. EMENTA: Pedido de Revisão. Ausência dos Pressupostos de Admissibilidade. O pedido de revisão é passível nos casos alteração na disciplina [...]
Processo nº 2007/11280
PROCESSO Nº 2007/11280. Recte: M. B. O. Recdo: Lodi Comercial Ltda. Relator: Conselheiro Ivan Sérgio Vaz Porto. EMENTA: Recurso. Prescrição. Início do prazo. Interrupção. Hipótese do §2º do art. [...]
PROCESSO Nº 2010/2713
PROCESSO Nº 2010/2713. Reqte: Carla de Oliveira Faria OAB/DF nº 22.286. Reqda: Elizethe Moreira de Souza. Assunto: Solicitação de Providências. Relator: Conselheiro Ivan Sérgio Vaz Porto. EMENTA: Pedido [...]
PROCESSOS NºS 2011/4070 e apenso 2013/26
PROCESSOS NºS 2011/4070 e 2013/26. Reqtes: E. B. S. F. e S. O. B. S. Reqdos: A. E. S. R, M. L. G. J., A. E. S. R. J., [...]
PROCESSO Nº 2011/5845
PROCESSO Nº 2011/5845. Recte: D. X. M. Recdo: OAB-GO. Relator: Conselheiro Rafael Lara Martins. EMENTA: Retenção abusiva dos autos. Intimação pessoal do advogado. Ausência de provas. Inocorrência. Absolvição. Nos [...]
PROCESSO Nº 2012/581
PROCESSO Nº 2012/581. Reqte: OAB-GO. Reqdo: R. M. C. Relator: Conselheiro Dyogo Crosara. EMENTA: Recurso. Voto divergente. Entendimento do Conselho Seccional que prevê início da contagem do prazo com [...]
PROCESSO Nº 2012/1315
PROCESSO Nº 2012/1315. Recte: G. I. A. L. Recdo: OAB-GO. Relator: Conselheiro Mauracy Andrade de Freitas. EMENTA: Representação disciplinar. Existência de contrato particular formal e legalmente firmado. Acordo lavrado [...]
PROCESSO Nº 2012/4263
PROCESSO Nº 2012/4263. Reqte: OAB-GO. Reqda: L. T. P. F. Relator: Conselheiro Otávio Alves Forte. EMENTA: Procedimento de suscitação de inidoneidade moral. Embargos de Declaração. Embargos de Declaração é [...]
PROCESSO Nº 2013/3899
PROCESSO Nº 2013/3899. Reqte: Dimas Fischer Johnston. Reqdo: Fernando Sargento da Polícia. Relator: Conselheiro Geraldo Augusto Mateus. EMENTA: Nota de Desagravo. Indeferimento. Ausência de ilegalidade da prisão do [...]
PROCESSO Nº 2012/6537.
PROCESSO Nº 2012/6537. Rqte: Diego Estevão Amaral. Rqdos: Nicolau Policial Militar e Daniel Policial Militar Tenente. EMENTA: Desagravo público deferido. Constatado abuso de autoridade. Advogado expulso de [...]
