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PROCESSO Nº 2014/5882
PROCESSO Nº 2014/5882. Assunto: Exceção de Suspeição. Relator: Cons. Alexandre Ramos Caiado. EMENTA: Exceção de Suspeição imposta contra Conselheiro Instrutor alegando impedimento por este manter amizade íntima como o [...]
PROCESSO Nº 2010/4931
PROCESSO Nº 2010/4931. Recte: C. C. S. Recdo: Cláudia Sardinha Fonseca. Relator: Conselheiro Márcio Messias Cunha. EMENTA: Acusação sobre conduta anti-ética profissional de advogado que em tese teria locupletado-se [...]
PROCESSO Nº 2014/5884
PROCESSO Nº 2014/5884. Assunto: Exceção de Suspeição. Relator: Cons. Alexandre Ramos Caiado. EMENTA: Exceção de Suspeição imposta contra Conselheiro Instrutor alegando impedimento por este manter amizade íntima como o [...]
PROCESSO Nº 2014/6142
PROCESSO Nº 2014/6142. Assunto: Exceção de Suspeição. Relator: Cons. Alexandre Ramos Caiado. EMENTA: Exceção de Suspeição imposta contra Conselheiro Instrutor alegando impedimento por este manter amizade íntima como o [...]
PROCESSO Nº 2014/5885
PROCESSO Nº 2014/5885. Assunto: Exceção de Suspeição. Relator: Cons. Alexandre Ramos Caiado. EMENTA: Exceção de Suspeição imposta contra Conselheiro Instrutor alegando impedimento por este manter amizade íntima como o [...]
PROCESSO Nº 2014/5883
PROCESSO Nº 2014/5883. Assunto: Exceção de Suspeição. Relator: Cons. Alexandre Ramos Caiado. EMENTA: Exceção de Suspeição imposta contra Conselheiro Instrutor alegando impedimento por este manter amizade íntima como o [...]
PROCESSO Nº 2014/6139
PROCESSO Nº 2014/6139. Assunto: Exceção de Suspeição. Relator: Cons. Alexandre Ramos Caiado. EMENTA: Exceção de Suspeição imposta contra Conselheiro Instrutor alegando impedimento por este manter amizade íntima como o [...]
PROCESSO Nº 2014/6140
PROCESSO Nº 2014/6140. Assunto: Exceção de Suspeição. Relator: Cons. Alexandre Ramos Caiado. EMENTA: Exceção de Suspeição imposta contra Conselheiro Instrutor alegando impedimento por este manter amizade íntima como o [...]
PROCESSO Nº 2012/5178
PROCESSO Nº 2012/5178. Reqte: B. G. L. Reqdo: OAB-GO. EMENTA: Pedido de Revisão. Ausência dos Pressupostos de Admissibilidade. O pedido de revisão é passível nos casos alteração na disciplina [...]
PROCESSO Nº 2011/5239
PROCESSO Nº 2011/5239. Recte: D. X. M. Recdo: Gilberto Pereira de Souza. Relator: Conselheira Monimar Leão Alves. EMENTA: Representação ético-disciplinar. Recurso Voluntário previsto no parágrafo único do art. 140, [...]
PROCESSO Nº 2011/4373
PROCESSO Nº 2011/4373. Rectes: J. P. R. e L. R. P. Recdo: B. F. S. Relator: Conselheira Arlete Mesquita. EMENTA: Representação ético-disciplinar Ausência de provas Presunção da [...]
PROCESSO Nº 2011/4246
PROCESSO Nº 2011/4246. Repte: Adriano Ferreira de Souza. Rpda: L. F. S. A. Relator: Conselheiro Alexandre Iunes Machado. EMENTA: Pedido de revisão julgado. Ausência de erro de julgamento. Não [...]
