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PROCESSO Nº 2011/6479
PROCESSO Nº 2011/6479. Rcte. D. X. M. Rcdo: OAB-GO. Relator: Conselheiro Alexandre Magno de Almeida Guerra Marques. EMENTA: Retenção de autos. Abusividade configurada. Busca e Apreensão determinada sem êxito. [...]
PROCESSO Nº 2011/3320
PROCESSO Nº 2011/3320. Rpte: Gustavo Braga. Repdo: J. C. S. O. Relator: Conselheiro Leonardo Bezerra Cunha. EMENTA: Exercício profissional. Entendimento com a parte adversa. Vedação sob pena de infração [...]
PROCESSO Nº 2011/00005
PROCESSO Nº 2011/5. Recte.: A. O. C. Rcdo: OAB-GO. Relator: Cons. Antônio Paulo Luzzi. EMENTA: Substabelecimento com assinatura falsa. Comparecer aos autos em fase do cumprimento da sentença, visando [...]
PROCESSO Nº 2013/1316
PROCESSO Nº 2013/1316. Recte: C. H. Q. Recdo: OAB-GO. Relator: Cons. Alex Araújo Neder. EMENTA: Condenação pena de suspensão, inadimplemento. Erro material. Endereço do representado diverso do constante no [...]
PROCESSO Nº 1998/2224
PROCESSO Nº 1998/2224. Recte: E. D. B. S. Recdo: OAB-GO. Relatora: Chyntia Aquino da Costa Barcellos Milazzo. EMENTA: Recurso contra decisão que opinou pelo imediato licenciamento, artigo 12, inc. [...]
PROCESSO Nº 2011/3421
PROCESSO Nº 2011/3421. Rpte: Helena Esther de Lima. Rpdo: E. S. M. Relator: Conselheira Patrícia Miranda Centeno. EMENTA: Tumulto processual. Ausência de fatos relevantes. 1. Demonstrado que o que [...]
PROCESSO Nº 2010/6132
PROCESSO Nº 2010/6132. Rcte: F. S. N. Rcdo: OAB-GO. Relator: Conselheiro Alex Araújo Neder. EMENTA: Embargos de Declaração. 1. Inexistindo omissão, obscuridade ou contradição não há em violação do [...]
PROCESSO Nº 2012/4583
PROCESSO Nº 2012/4583. Recte: M. S. L. R. Recdo: Eder Crisley Campos Silva. Relator: Cons. José Roberto Ferreira Campos. EMENTA: Procedimento ético disciplinar. Locupletamento indevido. Ausência de prestação de [...]
PROCESSO Nº 2012/4987
PROCESSO Nº 2012/4987. Recte: F. J. L. Recdo: João Roberto Cornélio. Relator: Cons. Antônio Paulo Luzzi. EMENTA: Locupletamento. Restituição após a propositura da representação. Infração ético-disciplinar caracterizada. Sanção de [...]
PROCESSO Nº 2014/5881
PROCESSO Nº 2014/5881. Assunto: Exceção de Suspeição. Relator: Cons. Alexandre Ramos Caiado. EMENTA: Exceção de Suspeição imposta contra Conselheiro Instrutor alegando impedimento por este manter amizade íntima como o [...]
PROCESSO Nº 2014/5880
PROCESSO Nº 2014/5880. Assunto: Exceção de Suspeição. Relator: Cons. Alexandre Ramos Caiado. EMENTA: Exceção de Suspeição imposta contra Conselheiro Instrutor alegando impedimento por este manter amizade íntima como o [...]
PROCESSO Nº 2014/6444
PROCESSO Nº 2014/6444. Assunto: Exceção de Suspeição. Relator: Cons. Alexandre Ramos Caiado. EMENTA: Exceção de Suspeição imposta contra Conselheiro Instrutor alegando impedimento por este manter amizade íntima como o [...]
