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PROCESSO Nº 2015/10722
PROCESSO Nº 2015/10722. Recte: A. L. F. S. Recda: OAB-GO. Assunto: Inscrição no Quadro de Advogados da OAB-GO. Relator: Cons. André Luis Cortes de Souza. EMENTA: Inscrição de advogado. [...]
PROCESSO Nº 2009/9707
PROCESSO Nº 2009/9707. Recte: M. B. S. Recda: Márcia Queiroz de Assis. Relatora: Cons. Carla Franco Zannini. EMENTA: Representação ético-disciplinar. Abandono de Causa. Recurso improvido. Configurado nos autos o [...]
PROCESSO Nº 1985/3730
PROCESSO Nº 1985/3730. Rqte.: C. E. C. P. Rqdo: OAB-GO. Assunto: Pedido de Revisão. EMENTA: 1. Pena de suspensão por inadimplência aplicada ao advogado em fevereiro do ano de [...]
PROCESSO Nº 2011/3074
PROCESSO Nº 2011/3074. Reptes: Diná Batista Rates e Lúcia Rates Batista. Repdo: J. M. S. J. Relator: Cons. Danúbio Cardoso Remy. EMENTA: Infração ética. Falta de provas. 1. Inexistindo [...]
PROCESSO Nº 2013/5481
PROCESSO Nº 2013/5481. Repte: Weimar Deolinda Raimundo Maria dos Santos. Repdo: E. S. M. Relatora: Cons. Daniella Grangeiro Ferreira Kafuri. EMENTA: Procedimento ético-disciplinar. Cerceamento de Defesa. Levantamento de Alvará [...]
PROCESSO Nº 2011/4845
PROCESSO Nº 2011/4845. Assunto: Recurso. Representação ético-disciplinar. Rectes: P. A. de C. e T. F. A. Relator: Hyulley Aquino Machado. EMENTA: Lide simulada trabalhista. Ausência de provas. Prejuízos não [...]
PROCESSO Nº 2010/5922
PROCESSO Nº 2010/5922. Assunto: Recurso. Representação ético-disciplinar. Recte: C. P. G. Recdo: Antônio Bastos de Souza. Relator: Rafael Lara Martins. EMENTA: Recurso contra decisão que indeferiu liminarmente o recurso [...]
PROCESSO Nº 2011/5400
PROCESSO Nº 2011/5400. Assunto: Exclusão do Quadro de Advogados. Repte: OAB-GO. Repdo: A. F. S. C. Relator: Conselheiro Alexandre Magno de Almeida Guerra Marques. EMENTA: Recurso ex-offício. Pena de [...]
Processo n° 2012/00036
Processo n° 2012/00036. Assunto: Recurso. EMENTA: Infração ético-disciplinar. Nulidade processual por ofensa ao princípio da ampla defesa. Provas que harmonizam com infração ética. Não caracteriza nulidade quando não há [...]
Processo nº 2012/07745
Processo nº 2012/07745. Assunto: Representação ético-disciplinar. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. RETENÇÃO DE VALORES NÃO CONFIGURADO. É dever do advogado prestar contas ao cliente de quantias recebidas e em [...]
Processo n° 2015/789
Processo n° 2015/789. Assunto: Recurso. Inscrição nos Quadros da OAB/GO. EMENTA: Recurso para inscrição originária na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Goiás. Pretendente a ser advogado, o [...]
PROCESSO N° 2013/03905
PROCESSO N° 2013/03905 (apenso ao processo 2013/03907). Assunto: Recurso. Representação Ético-Disciplinar. EMENTA: Imputação A Terceiro De Fato Definido Como Crime. Não Configuração. É Inadmissível Quanto A Tipicidade A Presunção [...]
