Com objetivo de escutar a advocacia no interior, o programa OAB Ouve retomou as atividades na tarde desta quinta-feira (1º/06), em Formosa, no Entorno do Distrito Federal. Esta é quarta edição do projeto que visa levar membros da diretoria da seccional pessoalmente às subseções e delegacias para dialogar e levar os serviços necessários, numa tarefa de atenção e aproximação aos advogados que militam no interior.
A caravana, liderada pelo presidente Lúcio Flávio de Paiva, escutou as demandas da advocacia da região em encontro na sede da subseção. O principal ponto discutido foi o problema de pagamento para advogados dativos. Lúcio explicou que a Ordem somou esforços junto ao Governo para buscar, além dos R$ 5 milhões reservados para repasse ao fundo desde maio, a abertura de crédito especial até o limite de R$ 10 milhões a fim de atender aos encargos financeiros decorrentes do início da operacionalização do Fundo. “Neste fundo são destinados 2% da arrecadação dos cartórios em Goiás”, resumiu.
Também detalhou a reunião, realizada nesta semana, com o secretário de Governo Tayrone di Martino para tratar de uma proposta de alteração na forma de pagamento aos advogados dativos, permitindo o pagamento integral (não mais parcelado) aos profissionais que tenham créditos não pagos pelo Estado.Outra pendência discutida foi em relação aos problemas da advocacia com o Juizado Cível e Criminal na Comarca de Formosa. “Iremos realizar um encontro no Tribunal de Justiça para que a Corte designe um juiz exclusivamente criminal e, além disso, pedir imediatamente um grupo de apoio para auxiliar nos processos em Formosa”, declarou.
O presidente também discursou em favor da valorização da advocacia. “Atento a isto, iremos lançar uma campanha estadual na próxima quarta-feira”. Além disto, detalhou sobre o concurso para procurador de Prerrogativas. “A prerrogativa é uma construção diária. Será um enorme avanço para a advocacia. A ideia é criar uma procuradoria profissional para a defesa das prerrogativas, provida mediante concurso público, para que os procuradores fiquem exclusivamente encarregados de defender as prerrogativas”, pontuou.
Ainda foram discutidos a atitude de um magistrado da Justiça Federal, que, de acordo com a advocacia local, “são humilhados” pelo juiz titular, devidos a abusos. “Iremos oficiar o magistrado”, resumiu Lúcio. Por fim, debateram sobre a cobrança de honorários advocatícios abaixo da tabela da seccional e captação abusiva e clientela.
Visitas
Antes, a comitiva, formada pela secretária-geral adjunta Delzira Menezes, a conselheira seccional Maura Domiciano e o presidente da subseção, Carlos Ribeiro de Oliveira, estiveram na Justiça do Trabalho, em encontro com o juiz Guilherme Bringel. Também fizeram visita na sala da OAB na Justiça Federal. No local, foram entregues três novos computadores. “São novas máquinas que auxiliam e dão conforto e comodidade à advocacia”, declarou Carlos Ribeiro.
Por fim, estiveram na sala da OAB no Fórum. No total, foram entregues 11 novas máquinas. A iniciativa faz parte de um projeto de modernização do aparato tecnológico em mais de 25 subseções e delegacias, um dos compromissos da gestão do presidente Lúcio Flávio de Paiva.
Subseção
O presidente também confirmou que será feita uma reforma na sede da subseção de Formosa. “Esta é uma das melhores estruturas em Goiás. Mas, como o prédio é antigo, iremos realizar uma reforma pontual no prédio”, resumiu Lúcio Flávio. A subseção também recebeu novo mobiliário e, na próxima semana, todas as cadeiras do auditório serão trocadas.
(Texto: Felipe Cândido – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
