As Comissões de Direito Agrário e de Direitos Humanos realizaram visita técnica, nesta semana, no Projeto Assentamento Vista Alegre, em Cristalina.
Eles conversaram com as famílias assentadas, que foram atingidas, em 2005, pela construção da Barragem do Rio São Marcos, feita por Furnas, o que ocasionou, na época, o deslocamento das famílias para lotes menores.
Entre os assuntos discutidos, os membros das comissões debateram sobre o desafio da titulação, em especial pela modificação dos assentados pioneiros, dos quais poucas famílias permanecem.
Segundo explica o presidente da Comissão de Direito Agrário, Frederico Alves, também houve conversas sobre o não-cumprimento integral da Licença de Instalação-449 por Furnas e a falta de acesso às Políticas Públicas.
“A reclamação das famílias é pela demora dos créditos originários e pelo endividamento dos assentados em decorrência da própria sistemática que envolve a Reforma Agrária no Brasil e em especial no Vista Alegre, em função da relocação promovida em decorrência da área alagada pela barragem”, diz Frederico.
Estiveram presentes os membros da subcomissão de Reforma Agrária e Justiça no Campo, Domingos Félix (presidente), João Denes Ferraz, José Neto, Heitor Soares e Maria Aparecida de Oliveira e da Comissão de Direitos Humanos, André Carneiro (vice- presidente) e Cleuton Cesar Ripol de Freitas.
