A Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizou audiências com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e o secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo Cunha. As reuniões foram realizadas na última quarta-feira (12).
Na ocasião, foi solicitada a reabertura da agência de Previdência Social no Setor dos Afonsos, em Aparecida de Goiânia. A agência foi fechada logo após a abertura de uma nova unidade no Setor Andrade Reis. Além de prejudicar a população que necessita do atendimento, considerando que o município tem mais de meio milhão de moradores, também prejudicou a advocacia previdenciária que atuava na região.
O presidente do INSS determinou a realização de um estudo com a participação da gerência do INSS em Goiás, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia e a OAB Goiás para verificar a viabilidade de reabertura ou a realização de um acordo de cooperação técnica entre INSS e o município, com a possibilidade de realização de perícia médica em prédio cedido pela Prefeitura.
A solicitação de peritos médicos para 38 municípios foi a principal demanda apresentada ao secretário-geral do RGPS e secretário da Perícia Médica Federal. Como medida emergencial, foi encaminhada uma proposta de realização de mutirões de perícias em cidades em que a espera demora mais de 100 dias.
Para a presidente da CDPrev, Marly Marçal, a união de esforços é fundamental para conseguir ampliar o atendimento aos segurados e à advocacia em Aparecida de Goiânia, principalmente quanto à perícia médica. “Tenho a convicção que essa união de forças resultará em melhor atendimento aos segurados e aos advogados previdenciaristas”, destacou.
Presenças
Agendada pela deputada federal Flávia Morais, a pedido do presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, que se fez representado pela secretária-geral adjunta, Fernanda Terra, a audiência também contou com a participação do presidente da subseção de Aparecida de Goiânia, Sebastião Justo, a presidente da CDPrev em Aparecida de Goiânia, Fernanda Pimenta, e do secretário da Fazenda da Prefeitura de Aparecida de Goiânia, Einstein Paniago.
