“Jamais ceder, jamais ceder, jamais, jamais, jamais – em nada, seja grande, seja pequeno, amplo ou trivial – jamais ceder exceto a convicções de honra e de bom senso. Jamais ceder à força, ao aparentemente devastador poder do inimigo” (Churchill, Discurso de 29 de outubro de 1941).
Inicio o discurso dessa importante noite para a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás, – e certamente memorável noite para todos nós, eleitos e ora diplomados – com essa lapidar fala de CHURCHILL, pois resume a lição que aprendi (aprendemos!) nesses três anos à frente da OAB/GO: jamais ceder!
Há 3 anos, em janeiro de 2016, muitos de nós aqui estávamos, em cerimônia de diplomação similar a esta, para iniciarmos nossos primeiro mandato, quando fui surpreendido por uma liminar da justiça que impedia quatro de nossos companheiros de serem diplomados juntos conosco. Não cedemos ao assédio dos perdedores daquela eleição: se um dentre nós não poderia ser diplomado, ninguém seria; afinal, como ficou naquela ocasião definido, não deixamos companheiros pelo caminho.
O questionamento judicial daquela nossa eleição, a ofuscar o brilho da solenidade da noite de janeiro de 2016, deu o tom de como seria nosso primeiro mandato: luta e disposição, contra tudo e contra todos. Enfrentamos a ação judicial e dela saímos vitoriosos: não cedemos.
Vieram os primeiros dias do mandato. Dívidas milionárias, desorganização administrativa, necessidades de toda ordem; uma instituição à beira do colapso. Arregaçamos as mangas e pusemo-nos a trabalhar: demitimos uma centena de servidores, cancelamos contratos, eliminamos desperdícios e regalias, desagradamos interesses… Dissidência, histriônica e barulhenta, dentro de nosso próprio grupo surgiu – era a pressão para que as práticas do passado continuassem; críticas, acusações levianas, imprensa. De tudo houve e de tudo foi feito para nos desestabilizar: não cedemos.
Chegaram os desafios institucionais: embates – naturais e necessários – com os Poderes constituídos se apresentaram; tivemos postura respeitosa, mas coragem para atuar. A lista do quinto constitucional se apresentou e com ela a velha política da pressão e do apadrinhamento tentou se impor. Mas entregamos ao TJGO uma lista sêxtupla como há muito não se via, composta apenas de advogados militantes e não militantes políticos. De novo: não cedemos.
E assim se formou um grupo, coeso e corajoso, que soube fazer no mandato o que a advocacia de nós esperava: trabalhar pelo bem da Ordem, da classe e da sociedade. E trabalhamos; muito e incessantemente. E quanto mais nos criticavam e atacavam, mais trabalhávamos, a ponto de construirmos um lema para a gestão, que tenho certeza que está gravado no coração de todos: TRABALHA E CONFIA!
Veio a eleição e o que tínhamos a apresentar para advocacia era exatamente isso: trabalho, muito trabalho. Candidaturas concorrentes vieram com críticas – o que é natura e necessário ao processo democrático; mas vieram também com agressões pequenas e mentirosas – o que não se coaduna com a democracia. Mas a advocacia goiana reconheceu nosso trabalho e nos permitiu – com votação expressiva e com larga maioria – a honra de por mais três anos continuar a fazer as mudanças que fizemos na nossa OAB/GO. Mudança, não; revolução, para ser honesto com o que realmente ocorreu nos últimos três anos.
E aqui estamos para iniciar uma nova jornada. Mais maduros e experimentados, temos condição de fazer mais pela Ordem, pela advocacia e pela sociedade. E as balizas de nossa atuação já estão postas: trabalho incessante; coragem sempre; e jamais ceder em nossas justas convicções.
Para a OAB/GO e pela OAB/GO afirmo: não cederemos um milímetro na política de responsabilidade fiscal, superávit orçamentário e investimentos na atividade fim da advocacia, principalmente no interior do Estado.
Para a advocacia e pela advocacia reitero: não cederemos em nada, absolutamente nada, que diga respeito às rperrogativas profissionais. Advogado sem prerrogativa e soldado sem fuzil; é cidadania pela metade, sem escudo e proteção.
Para a sociedade e pela sociedade confirmo o compromisso: não ceder, nunca, jamais, na defesa da Constituição, do Estado de Direito e das garantias fundamentais.
Que Deus nos ajude nessa nova caminhada e que sob sua proteção possamos fazer da OAB uma instituição ainda maior e mais respeitada, e da advocacia uma profissão a serviço da sociedade e do país.
Discurso proferido pelo presidente Lúcio Flavio de Paiva na solenidade de diplomação triênio 2019/2021, em 15 de janeiro de 2019.
