A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) empossou, nesta segunda-feira (27 de janeiro), os novos integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) para o triênio 2025-2027. O órgão passa a contar com 126 membros, sendo 1 presidente e 125 juízes(as). Entre os empossados, 57 foram reconduzidos ao cargo, enquanto 69 assumem a função pela primeira vez. A solenidade ocorreu de forma híbrida, no Auditório Eli Alves Forte, em Goiânia, e pela plataforma Zoom.
Assim como na última gestão, que marcou a história do Tribunal com a primeira mulher na presidência, o novo perfil do TED evidencia a representatividade e a pluralidade da advocacia goiana. O Tribunal é composto por profissionais de diferentes trajetórias e experiências na advocacia, contemplando áreas como Direito Criminal, Trabalhista, Previdenciário, de Família, Administrativo, Civil, entre outras. Reúne advogados(as) experientes e jovens profissionais de Goiânia e do interior, evidenciando a multiplicidade que caracteriza a classe em Goiás.
Os novos integrantes assumem a responsabilidade de orientar e julgar questões relacionadas à ética profissional, contribuindo para o fortalecimento da conduta ética na advocacia. Além disso, cabe ao TED instruir e conduzir processos disciplinares em conformidade com o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n.º 8.906/94) e o Código de Ética e Disciplina, assegurando que a prática profissional esteja alinhada aos mais elevados padrões de justiça e integridade.
Abertura
Na abertura da cerimônia, o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, destacou a importância do TED para o exercício da advocacia goiana.
“Hoje damos posse aos defensores da aplicação do Código de Ética da Advocacia. O trabalho dos senhores e senhoras é essencial para preservar a imagem da advocacia e da nossa Ordem. Somos, antes de tudo, a casa do advogado. Ao julgar, lembrem-se de que são colegas e busquem sempre o equilíbrio entre justiça e humanidade. O TED não é espaço para perseguições, nem para corporativismo. O papel do juiz do TED é desafiador: distinguir a má intenção do desconhecimento, fortalecendo o compromisso com a ética e a justiça”, disse.
Na ocasião, Rafael Lara também empossou a nova diretoria do Tribunal. Ludmila Torres foi reconduzida ao cargo de presidente; Giovanni Machado, por sua vez, assumiu como vice-presidente, enquanto Matheus Carvalho tomou posse como primeiro secretário. As funções de secretárias ficaram a cargo de Neliana Fraga, que participou da solenidade de forma remota, e Juliana Chaves, presente no evento.
Em sua fala, a presidente do TED, Ludmila Torres, destacou a importância do trabalho realizado pelo órgão, o reconhecimento alcançado pela gestão e os desafios que se apresentam.
“É muito honroso, após um triênio tão intenso, constatar que cumprimos essa missão, trazendo uma sensação de dever cumprido. Agora, temos novos desafios pela frente, sempre com o compromisso de buscar o que é justo. No TED, a imparcialidade é fundamental, porque o foco não está no advogado individualmente, mas na advocacia como um todo. Essa é a nossa função: defender a advocacia, em conformidade com os preceitos constitucionais que regem o ordenamento jurídico”, afirmou.
Posse
Durante o juramento de posse, os novos juízes assumiram o compromisso de manter, defender e cumprir os princípios e finalidades da OAB, além de exercer com dedicação e ética as atribuições delegadas, e lutar pela dignidade, independência das prerrogativas e valorização da advocacia.
Após esse ato, foi realizado o sorteio para a formação das 14 câmaras julgadoras, cada uma composta por nove juízes. Esse procedimento é fundamental para garantir a imparcialidade, pluralidade e equilíbrio no julgamento dos processos disciplinares, assegurando que a análise seja conduzida com rigor técnico e justiça, em alinhamento com os princípios éticos da OAB.
Presenças
Durante a cerimônia de posse, estiveram presentes os demais membros da diretoria da OAB-GO, incluindo o vice-presidente, Thales Jayme; a secretária-geral adjunta, Thaís Sena; e o diretor-tesoureiro, David Soares. Também marcaram presença o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Eduardo Cardoso Júnior, acompanhado da secretária-geral, Chrissia Pereira Bandim. Representando a Escola Superior da Advocacia (ESA), esteve o diretor-presidente, Rodrigo Lustosa.
A solenidade contou ainda com a participação de conselheiros seccionais e federais, como Alexandre Pimentel, Samuel Balduíno, Tatiana Accioly, Ana Vitória Caiado, Pammella Pimentel, Éder Porfiro Muniz e Cícero Goulart, entre outros. Representando a advocacia do interior do estado, prestigiaram o evento os presidentes das subseções de Rio Verde, Inhumas, Anápolis, Trindade, Anicuns, Itapuranga e Caldas Novas.
