O diretor adjunto da Escola Superior de Advocacia (ESA), conselheiro Alexandre Iunes, foi aprovado por unanimidade ao defender sua tese de Mestrado na Universidade Federal de Goiás. A defesa foi realizada nesta sexta-feira, 3, na Faculdade de Direito da UFG. O tema da tese foi Direito de Superfície como forma de titulação de imóvel rural para fins de reforma agrária. A banca deu nota máxima (10) e conceito A à tese.
O mestrado do conselheiro foi orientado por Nivaldo Santos e co-orientado pelo conselheiro Cleuler Barbosa, diretor da ESA. Também fizeram parte da banca os examinadores Joveni Cândido Oliveira e Ycarim Delgasso. A banca indicou o trabalho para publicação.
Alexandre Iunes argumenta que o Direito de Superfície permite a viabilidade econômica da distribuição de terras para fins de assentamento rural e reforma agrária. É de extrema importância por contribuir para o cumprimento da função social da propriedade rural, finaliza Alexandre Iunes.
03/03 17h20
