Está confirmado o cronograma do mutirão carcerário em Goiás. Os trabalhos vão começar no Entorno do Distrito Federal. Na segunda (15) e terça-feira (16), uma equipe estará em Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto. Na quarta (17) e quinta-feira (18), a comissão vai estar em Novo Gama e, na segunda (22) e terça-feira (23), em Valparaíso e na Cidade Ocidental. Na quarta (24) e quinta-feira (25), será a vez de Luziânia.
As datas foram confirmadas nesta segunda-feira (8), durante a assinatura do termo de realização do primeiro mutirão no Estado. A ação é resultado de parceria entre o Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça, Secretaria da Segurança Pública, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado e OAB-GO. Também foi instalada uma Comissão Permanente de Monitoramento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário em Goiás. O presidente e o secretário-geral da Comissão de Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Direitos Sociais da OAB-GO, Paulo Gonçalves e Alexandre Prudente, respectivamente, são os representantes da Seccional neste grupo de trabalho. Os dois acompanharam a solenidade de assinatura de convênio para realização do mutirão.
O mutirão carcerário é uma atividade que vem sendo realizada sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todos os Estados da Federação. Trata-se de um trabalho conjunto para aprimoramento do sistema carcerário, cujo objetivo é revisar processos de réus condenados e provisórios e detectar eventuais desvios e lesões aos direitos dos presos.
O projeto já foi realizado no Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí e Pará. Está em andamento em Alagoas, Espírito Santo e no Tocantins. Os benefícios concedidos, além de liberdade, incluem progressão de pena, trabalho externo, visitas ao lar, entre outros, e já somam mais de 3,2 mil.
Segundo dados do CNJ, existem no Brasil em torno de 446 mil presos. "Entre 20 e 30% dos processos já examinados, implicam em soltura ou algum tipo de excesso", diz o coordenador nacional do mutirão, Erivaldo Ribeiro dos Santos. O coordenador da ação em Goiás, Carlos Magno Rocha da Silva, diz que no Estado há 10 mil presos, distribuídos entre os regimes aberto, semi-aberto e fechado. "Vamos fazer uma revisão geral nos presídios, inspecionar e checar a situação concreta dos presos", explica.
