Presidentes de Comissões de Defesa de Prerrogativas de todo o Brasil estiveram reunidos nesta quarta-feira (2), em Brasília, durante evento que tratou das principais ações a serem empreendidas pela instituição na defesa dos advogados.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho destacou que a defesa das prerrogativas "é a resolução nº 1 tomada por esta diretoria logo no seu primeiro dia de gestão."
O presidente destacou, também, as ações que vem sendo empreendidas ao longo deste ano pela Procuradoria Nacional de Defesa de Prerrogativas e pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, que de forma conjunta, vem alcançando objetivos importantes em prol da advocacia.
O vice-presidente da entidade, Claudio Lamachia, tratou da Campanha Nacional de Valorização dos Honorários, que vem sendo realizada em diversos estados.
Lamachia lembrou, também, da recente conquista junto ao INSS, que deixará de exigir procuração com reconhecimento de firma nas procurações de advogados previdenciários.
O secretário-geral adjunto e corregedor-geral da entidade, Claudio Stábile, tratou do desrespeito às prerrogativas e aviltamento de honorários, especialmente o praticado por grandes corporações ou escritórios, que integrarão o novo Código de Ética e foi item da Carta de João Pessoa.
O procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, José Luís Wagner, falou da campanha nacional que será iniciada nos próximos dias de valorização da advocacia. Ele falou também da estrutura da Procuradoria Nacional, que hoje conta com três advogadas atuando especificamente no âmbito das prerrogativas.
"As comissões estaduais devem enxergar a Procuradoria como um escritório associado, que está disponível para assessorar os processos em âmbito superior, respeitando-se a autonomia dos Conselhos Seccionais", explicou Wagner.
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Leonardo Accioly destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido à partir das Caravanas de Prerrogativas, que auxiliam no fortalecimento da advocacia, atuando não apenas de modo amplo, mas cuidando dos problemas diretamente os eles são enfrentados pelos advogados no dia a dia.
O Conselho Federal da OAB mantém o Canal de Prerrogativas, um portal exclusivo para tratar do tema, que funciona conjuntamente com perfis no Facebook e Twitter, que mantém os advogados informados das principais ações da entidade acerca do tema.
Fonte: Site do Conselho Federal da OAB
