A Comissão Especial de Direito do Agronegócio (CEDAgn) da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Goiás (OAB-GO) e a Escola Superior da Advocacia (ESA-GO) promoveram, nesta segunda-feira, dia 11 de dezembro, o seminário intitulado “Agronegócio: soluções financeiras e tributárias no momento de crise”. Realizado na sede da ESA, o evento reúne advogados, estagiários e demais interessados no tema, durante todo o dia.
O seminário concentra-se em apresentar soluções financeiras e tributárias fundamentais para lidar com os desafios enfrentados pelo agronegócio em tempos de crise. Além disso, oferece uma plataforma significativa para a discussão e atualização de estratégias no setor.
Abertura
A mesa de abertura do evento contou com a participação do diretor-presidente da ESA-GO, Rodrigo Lustosa; do presidente da CEDAgn e da secretária no interior, Raphael Venâncio e Bruna Costa; do presidente da Comissão de Direito Empresarial (CDE), Henrique Esteves; da vice-presidente da Comissão de Recuperação Judicial, Mariluci Bueno; e do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Anderson Máximo. Os conselheiros seccionais Fabiana Vargas Gadia Accioly e Moacyr Ribeiro da Silva Netto estiveram presentes.
Durante seu discurso, o diretor-presidente da ESA expressou sua gratidão aos participantes da mesa e do evento. Ele estendeu seus agradecimentos ao presidente da OAB-GO, Rafael Lara, reconhecendo o excelente trabalho realizado pela sua gestão. Ele enfatizou ainda a missão educacional da Escola, ressaltando o compromisso em fornecer conhecimento prático e atualizado aos profissionais presentes no evento.
“Seguir os passos do presidente Lara nesta escola tem sido uma tarefa exigente, dada a dinâmica extraordinariamente intensa que ele imprimiu em nossa gestão. Reconhecemos a importância do agronegócio, intrinsecamente ligado à segurança alimentar e a questões ambientais. O Cerrado, com seu valor inestimável e afetivo, representa uma responsabilidade social e jurídica. Neste contexto, destaco a necessidade de renovar e modernizar nossas mentalidades, visando a preparação para os desafios atuais e futuros. A advocacia desempenha um papel crucial nesse processo, moldando nosso futuro com responsabilidade e cuidado”, expressou Rodrigo.
Por sua vez, o presidente da CEDAgn compartilhou percepções valiosas sobre as tendências e desafios enfrentados pelo setor, destacando o compromisso da comissão em liderar a discussão sobre essa temática essencial. Ele enfatizou: “Este seminário representa o encerramento do nosso ano de trabalho, durante o qual tivemos discussões e temas relevantes. Aqui, abordamos questões atuais e reflexões sobre o agronegócio, incluindo os desafios e prejuízos enfrentados. Pretendemos ser bons debatedores e palestrantes, aprimorando a discussão sobre o direito do agronegócio, representando os interesses do setor e promovendo o diálogo entre o ruralismo e as entidades agrícolas”, proferiu Raphael.
Em seu momento de fala, Bruna Costa ressaltou a sua proximidade com a agricultura e a importância de trazer para a capital discussões muitas vezes associadas ao interior. “Vim de uma realidade de agricultura familiar, e a partir disso, tive o desejo de levar o direito do agronegócio para o interior, porque lá conhecemos a realidade do produtor mais de perto, da porteira para dentro. A comissão é muito importante na capital, mas é fundamental no interior. Nosso objetivo é expandir cada vez mais o agronegócio e disseminar esse setor que tanto agrega ao nosso país e movimenta a nossa economia”, destacou a secretária.
Mariluci Bueno, proveniente de uma família com tradição no agronegócio, compartilhou sua compreensão íntima das dificuldades e da dura realidade enfrentadas no setor. Ela enfatizou que o cenário atual requer abordagens criativas e estratégicas para superar os obstáculos. “Seja pela queda do valor das commodities agrícolas, pela baixa oferta e dificuldade nos financiamentos rurais, pela fase das chuvas, sem falar no altíssimo preço do seguro rural, dentre outras variáveis que impactam o setor. O agronegócio desempenha um papel fundamental na economia e no desenvolvimento do nosso país, e é imprescindível que trabalhemos juntos para superar as dificuldades e desafios desse momento de crise”, declarou a vice-presidente.
O presidente da Comissão de Direito Empresarial aproveitou a oportunidade para parabenizar a CEDAgn e a ESA pela realização do evento. “Parabéns! Isso impulsiona a advocacia. Daqui é que se criam novas ideias, novos debates”, expressou Henrique. O advogado também destacou que o ensino de gestão, amplamente realizado pela ESA, é de suma importância não apenas para a advocacia, mas também para a sociedade, que se beneficia da excelente formação dos advogados goianos.
O desembargador do TJGO e ex-secretário da Casa Civil do Governo do Estado de Goiás trouxe sua experiência para a discussão, destacando a importância da colaboração entre o setor público e privado. “Acho que nós sempre temos as peculiaridades das instituições, mas o ideal nesse mundo que estamos vivendo é convergir afinidades, e se os que caminhamos juntos para conseguirmos e apliquemos soluções do que for possível. Então é sempre importante ter a advocacia, ter o Ministério Público, caminhando ao lado do Poder Judiciário para podermos aprimorar a efetividade da justiça que, sem dúvidas, é por isso”, finalizou Anderson.
Painéis
No decorrer do dia, o evento contou uma série de painéis que abordarão diversas perspectivas das soluções financeiras e tributárias no agronegócio, proporcionando aos participantes uma visão abrangente e prática. Confira a programação:
— 10h: Abertura
— 11h: Recuperação judicial do produtor rural: alternativa de financiamento e reestruturação
— 12h: Almoço
— 14h: Mercado financeiro e agronegócio
— 15h20: Agroindústria e custo de produção na crise
— 16h30 às 17h: Intervalo
— 17h: Soluções fiscais: alternativas para a crise do agronegócio
— 18h10: Perspectivas políticas para o agronegócio em 2024
— 19h20: Encerramento
A promoção e realização do seminário refletem o compromisso sólido da OAB-GO e da ESA-GO em impulsionar iniciativas que tenham impacto positivo no contínuo desenvolvimento sustentável do setor agrícola e pecuário do país. Essa dedicação evidencia-se como parte integrante de uma estratégia abrangente e consistente para fortalecer e aprimorar as práticas legais e jurídicas associadas ao agronegócio, um setor de suma importância e destaque para o estado de Goiás.
