Em comemoração ao Dia Nacional de Doação de Órgãos, que ocorre no dia 27 de setembro, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO), realizará na quinta e sexta-feira, dias 26 e 27, o “Dia D” para divulgar a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO). O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) é uma das apoiadoras do projeto.
A abertura acontece a partir das 14 horas, de quinta-feira (26), no Auditório José Lenar de Melo Bandeira. Em seguida, serão ministradas um rol palestras sobre essa temática até as 16 horas. O evento terá transmissão online no Canal do YouTube da Diretoria de Planejamento e Programas da Corregedoria pelo (link).
A médica Juliana de Oliveira Barbosa, nefrologista e coordenadora clínica da Equipe de Transplante Renal Dr. Bráulio Ludovico, com experiência de mais de mil transplantes renais já realizados, e Katiuscia Christiane Freitas, gerente de transplantes da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás, falarão sobre os desafios e avanços na área da saúde. Uma história emocionante de superação será contada pelo transplantado renal José Carlos Bretas, pai da juíza Patrícia Bretas, diretora do Foro de Goiânia, que também falará sobre o tema e sobre a experiência vivenciada.
Representante do Colégio Notarial do Brasil, Hércules Alexandre da Costa Benício, discutirá a importância da AEDO, ferramenta eletrônica que facilita a autorização para a doação de órgãos. Já Denyse Goulart, diretora-geral do Hemocentro, falará sobre a relevância do cadastro de medula óssea e o papel do Hemocentro na captação de novos doadores. O Dia D contará ainda com a presença de membros da Corregedoria, tabeliães, colaboradores de cartórios e público.
Atendimentos e bancas
Na quinta-feira, as bancas de atendimento ao público serão montadas no foyer no Auditório José Lenar de Melo Bandeira. Na sexta-feira, o atendimento ocorrerá no Auditório José Lenar e no Fórum Cível, das 12 às 18 horas.
Durante o “Dia D”, cartórios extrajudiciais estarão disponíveis para informações sobre a AEDO auxiliar na emissão gratuita das autorizações de doação de órgãos. Além disso, o Hemocentro participará com uma banca de cadastro de doadores de medula óssea, reforçando a importância da doação em suas diferentes formas.
Ação no interior
A ação também acontecerá no interior do Estado, cuja execução ficará a cargo das Diretorias de Foro das Comarcas em conjunto com os Cartórios de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais. O foco é ampliar o alcance da importância da doação de órgãos.
Transmissão para o interior e mobilização estadual
Para estender a conscientização no Estado, haverá transmissão das palestras para servidores e cartórios do interior. Delegatários de cartórios locais e diretores de foro serão responsáveis pela articulação das atividades em suas respectivas regiões.
AEDO: um marco para a doação de órgãos no Brasil
AEDO é a autorização regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento n.º 164 /2024, e desenvolvida em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT).
O interessado em doar órgãos, preenche um formulário diretamente no sistema e-Notariado, recepcionado pelo cartório selecionado. Em seguida, o tabelião agenda uma sessão de videoconferência para identificar o interessado e coletar a sua manifestação de vontade. Por fim, o solicitante e o notário assinam digitalmente a AEDO que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes.
Cada cidadão pode ter apenas uma AEDO ativa, e caso deseje incluir outros órgãos na autorização, deverá revogar a anterior e emitir uma nova declaração. A emissão da AEDO é gratuita para o solicitante e pode ser feita pelo link: https://www.e-notariado.org.br/customer/certificate-request
Em Goiânia, a ação acontece da seguinte forma:
- 26 de setembro (quinta-feira): abertura oficial e palestras no Tribunal de Justiça de Goiás, no Auditório José Lenar de Melo Bandeira.
- 27 de setembro (sexta-feira): atendimento ao público no Tribunal de Justiça e no Fórum Cível.
Horário: palestras – das 14 às 16 horas, no Auditório José Lenar de Melo Bandeira, localizado no Tribunal de Justiça de Goiás, Avenida Assis Chateaubriand, n.º 195, Setor Oeste.
Bancas de atendimento: das 12 às 18 horas, no foyer do Auditório José Lenar de Melo Bandeira, no Tribunal de Justiça de Goiás, e no Fórum Cível, localizado na Avenida Olinda, n.º 722, Park Lozandes.
