A OAB Nacional, através de estudo realizado por suas comissões temáticas, reafirmando seu compromisso com a equidade de gênero, encaminhou uma proposta ao PL 112/2021, que trata da reforma eleitoral e está em tramitação nas Casas Legislativas. A proposta visa permitir que sejam computadas como gastos de campanha as despesas com cuidadores e babás, incentivando mais mulheres a se candidatarem, ao considerar suas responsabilidades maternas e de cuidados essenciais com pessoas.
A proposta foi aceita pelo relator para aperfeiçoamento do texto a ser incorporado. Esta iniciativa promove uma perspectiva inclusiva, visando estruturar condições políticas que favoreçam a efetiva participação das mulheres nos pleitos eleitorais.
Ariana Garcia
Conselheira Federal da OAB
