O presidente interino do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, reforçou o pleito da OAB ao CNJ sobre a gravação dos atos processuais durante uma reunião realizada na última quinta-feira (18/7) com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. O encontro abordou o procedimento que resultou no afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) por declarações ofensivas contra as mulheres.
A medida de afastamento foi tomada pelo ministro Luís Felipe Salomão, que decidiu investigar o magistrado por “discurso potencialmente preconceituoso e misógino” durante uma sessão de julgamento realizada no dia 3 de julho. Durante o julgamento de um caso de assédio envolvendo uma menor de 12 anos, o desembargador afirmou que “as mulheres estão loucas atrás dos homens” e criticou o que chamou de “discurso feminista desatualizado”. Além dessas declarações, o magistrado também votou contra a concessão de medida protetiva à adolescente.
Na reunião, Rafael Horn destacou a importância de tornar obrigatória a gravação de audiências e demais atos processuais, sejam eles virtuais ou presenciais, em todas as comarcas e jurisdições do país. “Ressaltamos a grande importância dessas gravações para a Justiça brasileira. Reforçamos, ainda, que todas deverão ser disponibilizadas aos advogados que participaram do ato”, disse Horn.
Para a conselheira federal Layla Oliveira, o registro de todos os atos processuais é essencial para assegurar que os procedimentos sejam conduzidos de maneira justa, transparente e equitativa, além de facilitar a comprovação e a punição de condutas inadequadas.
Layla Oliveira
Conselheira Federal da OAB
