O Conselho Pleno da OAB aprovou, durante reunião realizada nesta segunda-feira (21/10), as propostas do Legal 20 para construir um mundo justo e um planeta sustentável. A publicação apresentada pelas equipes aborda o Combate à Fome e à Pobreza, a Inteligência Artificial, a Transição Energética Ideal e a Governança Global. Em cada um dos grandes temas, são relatados os objetivos e as propostas a serem levadas aos fóruns de discussão do G20, por meio dos representantes legais das 20 maiores economias do mundo. A iniciativa visa melhorar a colaboração e a segurança jurídica entre países.
Criado em 4 de janeiro de 2024, o Comitê Executivo para a Implementação do Legal G20 da OAB é responsável por coordenar e promover ações relacionadas à implementação das diretrizes do Legal G20. O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia.
Trata-se do principal fórum de cooperação econômica internacional e desempenha um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundial em todas as grandes questões econômicas internacionais. O G20 conta com presidências rotativas anuais. O Brasil exerce a presidência do G20 de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024.
Arlete Mesquita
Conselheira Federal da OAB
