A conselheira federal por Goiás, Layla Milena Oliveira, foi relatora do painel que tratou sobre a efetividade constitucional dos direitos sociais na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O painel ocorreu na manhã desta quarta-feira (29), em Belo Horizonte (MG).
Em sua fala, Layla destacou a importância de promover discussões para o desenvolvimento de políticas públicas que assegurem e fortaleçam os direitos sociais, contribuindo assim para uma sociedade mais justa e inclusiva.
“A defesa dos direitos sociais não é apenas uma responsabilidade profissional, mas uma missão intrínseca à nossa função de advogados e advogadas comprometidos com a construção de um Brasil melhor”, salientou a conselheira.
Participações
O painel foi presidido pelo vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais (CNDS), Elton José Assis, e também contou com a participação da secretária-adjunta da comissão, Katianne Wirna.
Na oportunidade, também estiveram presentes a membro da CNDS, Ana Baretta; o deputado estadual por São Paulo, Eduardo Suplicy; a desembargadora do TRT4, Tânia Reckziegel; o presidente da CNDS, Paulo Antônio Maia; o desembargador do TRT21, Beto Herculano; o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk; e o ministro da educação, Camilo Santana.
Foram discutidos temas como a renda básica universal, o plano nacional do Ensino Médio, trabalho escravo e regulamentação do trabalho nas plataformas digitais, entre outros assuntos.
Conferência Nacional da Advocacia
Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a 24ª Conferência N
acional da Advocacia Brasileira abordará, ao longo de três dias, as principais questões do cenário jurídico. O evento, realizado a cada três anos, apresenta uma programação diversificada, composta por 50 painéis e duas conferências magnas, envolvendo quase 400 palestrantes nacionais e internacionais. Além disso, uma agenda paralela de eventos especiais será disponibilizada aos
participantes, predominantemente constituídos por advogados, estudantes, estagiários, profissionais do Direito em geral e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
