Com o objetivo de oferecer melhores condições de trabalho para a advocacia criminal, além de um atendimento mais eficiente para os detentos, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) inaugurou, na manhã desta segunda-feira (13 de maio), três novas salas para os advogados e as advogadas atuantes no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (CPP): Sala da Advocacia – Parlatório, Sala da Advocacia – Central de Triagem e Sala da Advocacia – Central de Apoio.
Durante o evento, estiveram presentes o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, o vice-presidente, Thales Jayme, a secretária-geral, Talita Hayasaki, e o diretor-tesoureiro, Eduardo Cardoso Júnior. Na oportunidade, Rafael Lara destacou que trata-se de um “momento histórico” para a advocacia criminal. Isso pois, com essas novas instalações, a OAB-GO eleva o padrão dos serviços, bem como reafirma o compromisso com a defesa dos direitos fundamentais.
Segundo ele, a entrega das salas de apoio à advocacia é um marco não apenas para a Segurança Pública, mas também para o Sistema Penitenciário e Judiciário. “Poucos complexos prisionais no Brasil possuem um diálogo construtivo que resulte em algo tão simples, porém essencial para o exercício da advocacia. Com mais de 90 anos de existência da OAB, essa conquista é significativa e merece homenagens ao TJ, à DGAP e à Secretaria de Segurança Pública”.
“Inaugurar uma sala de apoio vai além de oferecer um local digno; é um símbolo do reforço da importância da advocacia criminalista. A advocacia é a última esperança da população cerceada de seus direitos. Uma sala de apoio dentro do sistema prisional é um lembrete constante de que é fundamental garantir que as prerrogativas do Estado de Goiás sejam respeitadas a todo momento”, finalizou o presidente da OAB-GO.
Em sua fala, o presidente da OAB Aparecida de Goiânia, Sebastião Justo, pontuou que “as salas são fruto de uma gestão dedicada e comprometida com a advocacia de Aparecida”. “Essa conquista representa um marco significativo para toda a advocacia. É o resultado de um esforço conjunto, demonstrando nossa incessante busca pela melhoria e união em prol de melhores condições para o nosso exercício profissional”, disse.
Trabalho conjunto
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, afirmou que “o Poder Judiciário se sentiu parte integrante e parceira nessa inauguração”. “Reconhecemos a importância da estruturação para que a advocacia possa desempenhar seu papel de forma eficaz. A advocacia depende desse apoio e dessa infraestrutura, e não estamos fazendo nenhum favor ao oferecê-los. O que importa é o serviço disponibilizado para a advocacia”, ressaltou.
O diretor-geral da DGAP, Josimar Pires, afirmou que esse foi um trabalho conjunto para oferecer melhores condições para a advocacia. “Foram muitas reuniões e uma ponte muito importante com o TJGO e a Seccional. Essa parceria com a OAB nos proporcionou a oportunidade de desenvolver e executar este projeto. Este espaço é fundamental tanto para a advocacia quanto para a segurança pública”, disse.
Novas instalações
Entre as novas instalações, destaca-se a Sala da Advocacia no Parlatório, projetada para oferecer um espaço reservado e confortável para os advogados(as) e seus clientes. Equipada com cadeiras e sofás, proporciona um ambiente propício para as conversas particulares, garantindo privacidade e discrição.
Outra sala que passou por reformulações é a Sala da Advocacia na Central de Triagem. Totalmente reestruturada, agora conta com acesso à internet, computadores, impressoras e banheiros separados por gênero. Além disso, foi adicionada uma mesa para reuniões, oferecendo mais comodidade e recursos tecnológicos essenciais para os profissionais.
A Sala da Advocacia na Central de Apoio, semelhante à Central de Triagem em termos de estrutura, porém maior e com mais equipamentos, está preparada para receber um maior número de advogados simultaneamente. Com essas melhorias, o objetivo é atender às crescentes demandas da advocacia, garantindo um ambiente adequado para a defesa dos direitos dos detentos.
Homenagens
Durante o evento, o presidente Rafael Lara Martins homenageou os envolvidos no trabalho e na mobilização para a construção das novas salas no Complexo Prisional. Foram homenageados o presidente do TJGO, Carlos Alberto França, o presidente da subseção de Itumbiara, Breno Pires, o desembargador do TJGO, Nicomedes Borges, o juiz Eduardo Sanches, o juiz auxiliar Gustavo Assis, e o promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Lauro Machado.
Presenças
Estiveram presentes os conselheiros seccionais Rodrigo Lustosa, Auro Jayme, Éder Porfiro, Alexandre Pimentel, Carlos Cruvinel e Marly Marçal, bem como os conselheiros federais David Soares e Roberto Serra. Também marcaram presença o presidente da Comissão Especial de Execução Penal, Matheus Borges, juntamente com a vice-presidente, Rafaella Ferreira; e o presidente da Comissão Especial de Direito Penal Economia, Gilles Gomes. Ainda, participaram do evento os presidentes das subseções de Aparecida de Goiânia, Piracanjuba e Itumbiara, Sebastião Justos, Denise e Breno Pires.
Também participaram do evento o presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, o diretor-geral da DGAP, Josimar Pires, o secretário de Segurança Pública de Goiás, Renato Brum, o diretor-geral adjunto, Firmino José Alves, diretor da POG, Erivaldo Alves, o promotor de Justiça, Lauro Machado, os desembargadores Nicomedes Borges, Fernando Xavier e Leandro Crispim, o juiz auxiliar do TJGO, Gustavo Assis, e os juízes Eduardo Sanches e Fernando Samuel.
