Há menos de 15 dias da implantação do Novo Código de Processo Penal (CPC), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a Escola Superior da Advocacia (ESA) já reuniu cerca de 300 pessoas no Congresso Nacional do Novo CPC, contando com grandes nomes do Direito para abordar o tema nos dias 3 e 4 de março.
A palestra de abertura foi ministrada pelo presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Paiva. No primeiro painel, coordenado pela diretora-adjunta da ESA, Mônica Ribeiro de Paiva, foram abordadas as normas fundamentais do Novo CPC, por Welder Queiroz, enquanto o conselheiro federal Fernando de Paula falou sobre a eficiência à celeridade: ensaio sobre a prestação jurisdicional no Brasil.
O segundo momento do primeiro dia foi coordenado pela diretora-adjunta da ESA, Antônia Chaveiro Martins. A primeira exposição foi conduzida por Bruno Vasconcelos Carrilho, sobre honorários advocatícios e a segunda palestra ficou a cargo de Ricardo Carvalho, sobre arbitragem no Novo CPC.
O segundo dia do Congresso Nacional do Novo CPC se iniciou com um painel de palestras com do diretor-adjunto da Escola Superior de Advocacia (ESA), Giovanny Bueno, como presidente da mesa, e os expositores, o professor Gustavo Milaré Almeida, que abordou as provas no Novo CPC, e a conselheira seccional Valentina Jungmann, que falou sobre a fazenda pública em juízo frente ao novo CPC.
Para Giovanny Bueno, a mudança do novo CPC representa muito mais do que a simples alteração de uma legislação, representa a marca de uma nova geração que anseia por uma justiça de equilíbrio social, que seja mais eficiente e mais rápida. “O advogado é o sustentáculo do estado democrático de direito, porque representa o direito do cidadão. Por isso, ele tem de estar melhor ambientado para uma defesa, mais própria e mais célere”.
Ainda segundo Giovanny, o objetivo do congresso é a propagação desse conhecimento, com discussões temáticas fundamentais, com pessoas de renome. “A pessoa que não se qualificar e não se preparar deixará de atuar, não importa o lugar que ela ocupar no direito.
Segundo Valentina Jungmann como o novo CPC vai entrar em vigor a partir do dia 18 de março, é muito importante que os operadores de direito conheçam esse novo sistema processual civil. No período da manhã deste segundo dia, o evento contou com outro painel de debates ministrado por Paulo Hecker da Silva e Reinaldo Alves, sobre tutela de urgência.
O painel de debates temáticos recebeu a presença dos debatedores Daniel Penteado de Castro; Gustavo Milaré; Pedro Iokoi; Alex Costa Pereira; Rafael Antal; Vagner Mendes; João Biazzo; Flávio Yunes; e Juliano Di Pietro.
O painel 6, presidido pelo diretor da Casag, Rodolfo Otávio Mota, tratou da resposta ao réu, sob a ministração de Luís Guilherme Aidar; e negócios processuais, apresentado por Bruno Garcia Redondo.
No encerramento, o tema em destaque foi “Recursos no Novo CPC”, apresentado por Paulo Henrique dos Santos Lucon e considerações finais de Ronaldo Vasconcelos e do diretor-geral da ESA, Rafael Lara.
Segundo Lara, a participação do público foi a prova da qualidade do evento, que pôde preparar os advogados para a vigência do Novo CPC. “O auditório esteve lotado durante todo o tempo e quem participou pôde aproveitar não só das noções básicas, mas de debates aprofundados da aplicabilidade”, disse.
O diretor-geral ainda lembra que outros eventos de destaque nacional já estão planejados e em nível regional a ESA possui uma agenda para contemplar as subseções. (Texto: Maria Amélia Saad e Marina Dinizio – Assessoria de Comunicação Integrada OAB-GO)
