Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) entre os dias 9 e 13 de dezembro.
Comissão Especial de Direito Penal Econômico
Durante a reunião, receberam o advogado Romero Ferraz, que discorreu sobre o tema “maxi processos e processos complexos”.
Comissão Especial de Direito Empresarial do Trabalho
A CEDET realizou sua última reunião em 2024, com a participação do Juiz do Trabalho Rodrigo Dias da Fonseca, contando com a participação de mais de 60 advogados e Advogadas. Na reunião debateu-se acerca da polêmica PEC que busca o fim da escala 6 x 1.
Comissão de Direito das Famílias
Nesta sexta-feira (13), o Grupo de Trabalho da Comissão de Direito de Famílias da OAB-GO lançou a cartilha “Atuação com Perspectiva de Gênero: um guia prático para a advocacia”. Coordenada pela advogada Beatriz Ferro Maia, que também lidera a Subcomissão de Gênero, Vulnerabilidades e Autonomia, a cartilha foi desenvolvida como uma ferramenta prática para orientar a advocacia goiana a atuar em conformidade com o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero.
Comissão Especial de Direito Administrativo
Durante a reunião, celebraram as conquistas alcançadas e discutiram os próximos passos para a continuidade do trabalho.
Comissão da Advocacia Jovem
Durante a última reunião da gestão, foram apresentados todos os projetos entregues.
Comissão de Direito Ambiental
A reunião abordou as recentes normas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a decisão do TJGO que considerou inconstitucional o credenciamento obrigatório de municípios para licenciamento, o convite para a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente na OAB, marcada para o dia 17, e o agendamento de uma reunião extraordinária no dia 18 para discutir o novo decreto sobre o fundo privado de compensação e a IN 8 do IBAMA, que exige aprovação do CAR para desembargo.
Comissão de Direito Bancário
A Comissão de Direito Bancário da OAB-GO realizou sua última reunião da gestão trienal, marcada por um balanço das atividades desenvolvidas ao longo dos últimos três anos. O encontro contou com a recepção de novos membros e o incentivo à continuidade e permanência na comissão durante a próxima gestão. Foram discutidas ainda as perspectivas para o Direito Bancário no próximo ano, com destaque para mudanças na regulação e no estilo de gestão do Banco Central. Por fim, a comissão deliberou sobre os preparativos para a confraternização de final de ano, encerrando os trabalhos com um clima de celebração e renovação.
Comissão de Direitos Humanos
Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-GO, presidida por Larissa Bareato, participou da 7ª Conferência dos Direitos Humanos, com o tema “Ancestralidade: Cultura, Meio Ambiente e Resistência”. O evento, promovido em parceria com o Defensor Público-Geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, e o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da DPE-GO, Tairo Batista Esperança, trouxe reflexões profundas sobre a valorização da ancestralidade e suas conexões com questões ambientais, culturais e de resistência social.
