Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) entre os dias 5 a 9 de agosto.
Comissão Especial de Compliance
Discutiu-se na reunião sobre a entrega e lançamento do livro. Discutiu-se ainda o limite de páginas do livro, em 150 paginas, com, 10 artigos de no máximo 15 páginas. Também foi mencionado a lista de interessados e prazo de entrega, inicialmente agendado para o ultimo dia de agosto. Sem mais, a reunião se encerrou.
Comissão Especial de Direito Animal
Durante a reunião, a diretoria e os membros debateram sobre reclamações de que pessoas em situação de vulnerabilidade não estão sendo atendidas adequadamente. Após deliberação, ficou definido que enviarão um pedido de informação à UPA-Vet para confirmar se os atendimentos estão sendo prestados aos portadores do CAD Único.
Além disso, será elaborado um ofício reforçando os direitos dos animais e a necessidade de respeito e proteção dentro dos condomínios. Foi estabelecido que, além do ofício, será criada uma cartilha sobre os Direitos dos Animais em condomínios, abordando também a importância do método C.E.D. (Capturar, Esterilizar e Devolver) como controle populacional de animais.
Comissão Especial dos Estudos Jurídicos da Advocacia Conservadora
Durante a reunião, os membros discutiram sobre o evento a ser organizado para agosto de 2024.
Comissão da Advocacia Pública (CAP)
A CAP realizou sua 7ª Reunião Ordinária no dia 6 de agosto, às 17h. Durante o encontro, foram discutidos temas importantes para a advocacia pública no estado. Entre os principais pontos abordados estiveram o acompanhamento do concurso para procurador municipal de Aparecida de Goiânia, a denúncia de violação de prerrogativas dos procuradores de Senador Canedo e a convocação dos membros para participarem dos cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA) em comemoração ao mês da advocacia.
Comissão Especial de Direito Civil (CEDCivil)
A CEDCivil se reuniu durante a semana para abordar temas cruciais relacionados à prática jurídica, com foco especial na estruturação básica de contratos, suas características e finalidades. Durante o encontro foram abordados os elementos essenciais que devem compor um contrato, incluindo as partes envolvidas, objeto do contrato, condições, prazos, cláusulas penais e formas de rescisão. A importância de uma linguagem clara e objetiva foi enfatizada para evitar ambiguidades e garantir que todas as partes compreendam os termos acordados.
Comissão de Direito do Trabalho
A 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direito do Trabalho, ocasião em que a advogada e também conselheira seccional, Chrissia Pereira Bandim, palestrou sobre o tema “Posicionamento ON e OFF para a advocacia trabalhista”, resultou em um aprendizado significativo sobre a luz do código de ética e disciplina dos advogados, bem como a advocacia em geral poderia utilizar positivamente o marketing jurídico em proveito próprio com o intuito, inclusive, de prospectar clientes. A reunião que aconteceu na modalidade híbrida contou com mais de 50 participantes entre presentes e virtuais, que tiveram a oportunidade de agregar a sua advocacia todo conteúdo ministrado pela palestrante com a utilização de provas digitais válidas.
Comissão de Direito do Trânsito
Foi realizada a 6ª Reunião Ordinária da Comissão, em que foram discutidos lançamento de um e-book, realização de palestras para advogados e estudantes, sobre Direito de Trânsito, realização de parcerias para participação da CDT em ações de conscientização para o trânsito, durante a Semana Nacional de Trânsito, que acontecerá entre os dias 18 e 25 de setembro, e, ainda, interlocuções e providências para instituição do Dia do Advogado de Trânsito.
