Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) entre os dias 4 e 8 de novembro.
Comissão Especial dos Estudos Jurídicos da Advocacia Conservadora
A Comissão Especial dos Estudos Jurídicos da Advocacia Conservadora da OAB-GO realizou sua reunião, na segunda-feira, (04). O encontro ocorreu de forma online, em que o presidente da comissão, Cristovam do Espírito ressaltou que não havia expediente ou processos a serem julgados. Entre os pontos abordados, foi discutido também o adiamento das visitas ao presidente da OAB-GO, Rafael Lara e à Escola Superior da Advocacia devido às eleições na entidade.
Comissão de Gestão Jurídica
A Comissão de Gestão Jurídica realizou na terça-feira, 5 de novembro, uma reunião ordinária voltada ao aprimoramento das práticas de gestão jurídica. Com o tema “Planejamento Estratégico 360º: Como Alinhar Visão, Metas e Resultados na Gestão Jurídica“, o encontro contou com a participação especial do advogado e conselheiro seccional Rafael Brasil, especialista em Direito Empresarial.
Durante sua apresentação, Rafael abordou os principais elementos de um planejamento estratégico eficaz para escritórios de advocacia, enfatizando a necessidade de alinhar a visão e os objetivos do setor jurídico a uma gestão empresarial bem definida. Ele também detalhou o Método NCT, que estrutura o planejamento por meio de narrativas, compromissos e tarefas, fornecendo uma orientação precisa para as equipes. Além disso, compartilhou exemplos de sucesso, destacando a importância de compromissos específicos e quantitativos que impulsionam o cumprimento de metas, promovendo eficiência e crescimento sustentável.
Comissão de Direito Empresarial
A Comissão de Direito Empresarial realizou, na última quarta-feira, 6 de novembro, sua reunião ordinária. O evento contou com a participação especial dos advogados Sérgio Campinho e Mariana Pinto, do Rio de Janeiro, autores do livro “A Sociedade Limitada na Perspectiva de sua Dissolução”. Eles enriqueceram a reunião com a palestra “Dissolução Parcial da Sociedade Limitada: Aspectos Processuais Polêmicos e Seus Desafios“, abordando as complexidades e os desafios processuais desse tema.
A comissão também julgou um processo relacionado à Junta Comercial, ressaltando a importância da segurança jurídica para advogados na assinatura de documentos societários perante a Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg). O encontro foi ainda uma oportunidade para avaliar os resultados do 6º Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste, realizado em setembro.
Comissão Especial do Direito Animal
A Comissão Especial de Direito Animal da OAB-GO discutiu em reunião a campanha “Dezembro Verde”, dedicada à conscientização contra o abandono de animais, prática que configura crime. O slogan definido para a iniciativa será: “O Abandono de Animais é um Crime Contra a Vida”. Além disso, foi acordado buscar parceria com a Secretaria de Educação para a realização de palestras, visando sensibilizar e conscientizar a comunidade sobre a importância do combate ao abandono.
Comissão Especial de Direito Aeronáutico
A Comissão de Direito Aeronáutico da OAB-GO reuniu-se nesta sexta-feira (08), para iniciar a análise do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) 91, um dos mais importantes para a aviação geral. Durante o encontro, foi abordada a primeira subparte do regulamento, além de temas práticos ligados ao dia a dia da advocacia aeronáutica.
