Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) entre os dias 25 e 29 de novembro.
Comissão de Direito Desportivo
Durante o encontro, foram realizados uma homenagem póstuma à advogada Juliane Bernardes Santos Pinheiro, com um minuto de silêncio, e uma palestra da advogada e professora Ana Mizutori sobre “Fair Play Financeiro”. A pauta incluiu ainda a prestação de contas dos últimos três anos, destacando conquistas como o TJD Unificado, participações em tribunais, eventos e palestras que beneficiaram a advocacia desportiva goiana. O evento ocorreu de forma telepresencial, reunindo advogados, estudantes e integrantes da sociedade civil. O presidente Paulo Henrique Pinheiro ressaltou a importância do estudo aprofundado do fair play financeiro no contexto do futebol brasileiro, especialmente após as diretrizes da nova Lei Geral do Esporte.
Comissão Especial de Recuperação de Empresas e Falência (Ceref)
No dia 26 de novembro, a Ceref realizou sua última reunião do ano, destacando dois importantes tópicos: a aprovação do Informativo sobre Recuperação Judicial para Produtores Rurais e o debate sobre a essencialidade dos grãos na recuperação judicial.
O informativo, desenvolvido para orientar advogados e produtores rurais sobre o processo de recuperação judicial, recebeu aprovação unânime e já está disponível. Além disso, o painel apresentado pelas advogadas Laura Finholdt Lopes e Letícia Marina Moura, sobre “Análise da essencialidade dos grãos na Recuperação Judicial do Produtor Rural”, discorreu as questões jurídicas relevantes para o setor e a importância da preservação de bens essenciais à produção no âmbito da recuperação judicial.
Comissão de Mediação e Conciliação (CMC)
No último dia 26 de novembro, a CMC promoveu uma reunião enriquecedora com a participação de Rosane Fagundes – CEO da Duo Mediar e presidente da Comissão de Mediação da OAB Bahia e superintendente regional do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima). A convidada abordou o tema “Autoconhecimento como Ferramenta Essencial para o Mediador: Construindo Empatia, Equilíbrio e Neutralidade na Resolução de Conflitos”.
Em sua exposição, Rosane destacou aspectos fundamentais para a prática da mediação, como o planejamento cuidadoso, a troca de feedbacks e a manutenção dos acordos firmados. Além disso, falou sobre valores essenciais para a mediação, apontando qualidades indispensáveis para construir confiança e alcançar soluções efetivas na resolução de conflitos.
Comissão de Direito Empresarial (CDE)
A Comissão de Direito Empresarial realizou, nesta quinta-feira (28), sua última reunião, encerrando o ano e a gestão 2022-2024. O encontro, que ocorreu na sede da OAB-GO, incluiu uma mesa-redonda para debater projetos concluídos e em andamento, além de discutir ideias para o futuro e celebrar as conquistas da comissão. Após a reunião, os membros participaram de uma confraternização, marcando três anos de intensa dedicação à advocacia empresarial.
