Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) entre os dias 18 e 22 de novembro.
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPCD)
Com balanço de 242 atividades realizadas nestes três anos de gestão, a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência promoveu, na noite de segunda-feira (18), a última reunião ordinária do ano. A abertura foi realizada por três crianças que levaram mensagens de inclusão social: Clara Prudente, 12 anos, possui paralisia cerebral; Ana Teresa, 10 anos, possui TDAH; e Theo Luiz, 13 anos, autista.
Em seguida, a presidente Tatiana Takeda fez um balanço das atividades do último trimestre e passou a palavra para as médicas convidadas. Bárbara Morais, neurocirurgiã, proferiu palestra sobre “Paralisia Cerebral: do diagnóstico ao tratamento”, e a psiquiatra Andiara de Saloma Diniz discorreu sobre “Autismo: da infância à adolescência”.
Comissão de Direito Digital e Informática (CDDI)
Na 9ª Sessão Ordinária, a CDDI recebeu o juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região – Goiás (TRT-18), Rodrigo Dias. Durante sua apresentação, abordou reflexões sobre o impacto do mundo digital na prática jurídica, destacando casos em que provas digitais foram utilizadas eficazmente. Ele também falou da importância da especialização no setor, apresentando o MBA em Direito Digital.
Na sequência, Raphael Cianga, especialista em Direito Digital, palestrou sobre o tema “Viés Algorítmico”, explorando a complexidade e a diversidade dos vieses presentes em sistemas automatizados. Ele destacou como esses vieses podem afetar decisões em áreas diversas, enfatizando as implicações práticas e os desafios éticos associados às tecnologias baseadas em algoritmos.
Comissão de Direito da Saúde (CDSA)
A CDSA realizou esta semana uma reunião para debater os limites e desafios enfrentados pelos cirurgiões-dentistas em procedimentos de harmonização orofacial. A apresentação foi conduzida por Caroline Arantes Bittar, membro da comissão, que trouxe à discussão as normas aplicáveis à prática, além de abordar as questões enfrentadas pelos conselhos de classe e pelo poder judiciário em demandas relacionadas ao tema.
Ao final da reunião, foi destacado o 1° Simpósio Goiano de Direito da Saúde, evento promovido pela comissão com apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA). O simpósio será realizado de forma híbrida no dia 5 de dezembro e marcará o último compromisso oficial da CDSA em 2024.
