Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) entre os dias 27 e 31 de março.
Comissão Especial de Direito Animal
Em reunião, os membros da Comissão Especial de Direito Animal debateram a realização do Abril Laranja, mês de combate à crueldade aos animais. Pelas próximas semanas cada integrante da comissão irá abordar temas relacionadas a campanha no seu local de convivência. Debatendo aspectos como a castração e seus benefícios. Além de ações para ressaltar a importância da informação para que os tutores tenham consciência de seus benefícios.
Ainda na reunião desta semana foi abordado o projeto de lei que proíbe a vacina de anti-cio. Faz parte dos planejamentos da comissão a idealização de uma cartilha educativa para crianças.
Comissão de Segurança Pública e Política Criminal
Na segunda reunião da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal, foi trazido pelo presidente Tadeu Bastos a mudança nos quadros da segurança pública e sugerida uma visita aos novos comandos. Também foi discutido entre os membros o processo de n° 201803898 de relatoria da Dra. Carla, para elaboração de parecer aprovado pela comissão.
Comissão Especial de Direito Condominial
A Comissão Especial de Direito Condominial realizou a segunda reunião ordinária do ano no dia 28 de março. Em homenagem ao mês das mulheres, a presidência da reunião coube à diretora Aline Borba, juntamente com Bianca Viana. Nesse viés, foi convidada a gestora condominial Dyana Farias, que debateu sobre os desafios das mulheres no mercado condominial.
Por fim, também foram apresentados os próximos eventos que a comissão está apoiando, bem como debatido o andamento do 3° Congresso Condominial de Goiás, que se realizará em 16 e 17 de junho.
Comissão Especial de Recuperação de Empresas e Falência
Comissão Especial de Recuperação e Falência aprova curso de Recuperação Judicial e extrajudicial, tenho por objetivo qualificar os advogados goianos para atuação na área. O curso será realizado em conjunto com a ESA/GO. Previsão para iniciar em maio/2023.
Comissão Especial de Direito Empresarial do Trabalho
Durante reunião ordinária, a comissão recebeu a presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-GO, Débora Camargo, para debater o tema “Diversidade no Trabalho e os Desafios da Gestão”. Foram respondidos diversos questionamentos feitos pelos membros da CEDET o que tornou a encontro bastante produtivo e interativo.
Comissão de Inovação
A Comissão de Inovação recebeu o advogado Rafael Inácio que compartilhou experiências na advocacia extrajudicial e a importância de se entender o cenário que tem sido construído com o direcionamento de várias soluções jurídicas para os cartórios.
Ele deixou três dicas que considera essenciais: conhecer o Código de Normas, estudar e se manter atualizado (a) sobre os Provimentos e saber precificar seu serviço, o que reputa essencial para o profissional do direito e importante para que o cliente pague o valor necessário para ter o melhor serviço que é composto não só pela produção de peças processuais, mas de tempo dedicado em diligências e estudos.
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Na 5ª Reunião Ordinária da CDPCD – OAB/GO, após explanação relativa aos trabalhos da CDPCD neste primeiro trimestre de 2023, os membros da comissão receberam o Dr. Henrique Pandim Barbosa Machado, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCM/GO, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, trouxe informações sobre atuação do Ministério Público de Contas junto ao TCM/GO, em questões ligadas à acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no Estado de Goiás.
Comissão Especial de Arbitragem
Os membros da Comissão Especial de Arbitragem debateram nesta quinta-feira (30/03) o texto do anteprojeto do Centro de Solução de Conflitos, proposta encampada em conjunto com a Comissão de Mediação e Conciliação para o estímulo da solução de conflitos entre membros da advocacia. Prevendo procedimentos extrajudiciais de mediação, conciliação e arbitragem, para gerar maior agilidade, reduzir custos e prevenir a instauração de processos judiciais.
