Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) entre os dias 21 e 25 de agosto.
Comissão de Direito Digital e Informática
Na 6ª Sessão Ordinária, foi abordado um tema de relevante voltado para aprimorar a capacitação dos advogados e advogadas. Durante essa sessão, o Dr. Antônio Bratefixe, compartilhou as oportunidades e o ramo de atuação da advocacia no seguimento de jogos eletrônicos (e-Sports). A subcomissão incumbida do exame do processo eletrônico deliberou acerca do progresso do relatório concernente às aprimorações e propostas voltadas ao sistema PROJUDI, cujo escopo é maximizar a usabilidade de suas funcionalidades.
Comissão da Mulher Advogada
A Comissão da Mulher Advogada recebeu, em sua reunião ordinária do mês de agosto, palestra sobre “O direito das mulheres à cidade: um caminho para a democratização do espaço público”, com a participação da advogada Thálita Igraine Cantidio. Na ocasião, a palestrante destacou que “é no chão do espaço urbano onde muitas das violências e desigualdades acontecem. O cotidiano, portanto, surge como uma ferramenta para compreendermos como as nossas cidades estão articuladas e permitem que essas disparidades se neutralizem em meio ao funcionalismo. Os gêneros experimentam a cidade de forma distinta. Apesar dos avanços acerca das políticas de gênero, os espaços de decisões sobre à cidade, ainda são majoritariamente ocupados pelos homens”.
Comissão Especial de Direito Condominial
Na última reunião trataram dos reflexos do Congresso Condominial de Goiás, realizado em junho passado na sede da OAB-GO. Também abordaram a tendência de carros elétricos e os reflexos nos condomínios. Receberam o Renato Cardoso, do CRC, que convidou para o I Seminário de contabilidade Condominial.
Comissão Especial de Direito Empresarial do Consumo
Na reunião foi debatido a realização de uma Campanha Infomativa aos Empresários na véspera da Blackfriday e a criação de um grupo de estudo da sanções aplicadas as empresas goianas pelos órgãos de defesa do consumidor.
Comissão Especial de Direito Empresarial do Trabalho
A comissão recebeu a presença da juíza do Trabalho da 18ª Região Nara Borges Kaadi, para um bate papo acerca a advocacia empresarial na visão do magistrado.
Comissão Especial do Advogado Sênior e dos Direitos da Pessoa Idosa
Além das informações gerais, seus membros discutiram o Estatuto da Pessoa Idosa, para posteriormente apresentar projetos de ação.
Comissão de Direito Empresarial
A comissão tratou de tópicos críticos para a advocacia empresarial e para o cenário jurídico goiano. O encontro começou com o esperado lançamento do 5° Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste, marcado para os dias 26 e 27 de outubro de 2023 no Auditório da OAB/GO. Entre os confirmados estão os professores Fábio Ulhoa, Paula Forgioni, André Santa Cruz, Francisco Satiro e outros nomes de peso na comunidade jurídica brasileira. Os temas abordados vão desde questões contratuais até as complexidades do direito societário, tornando-se um encontro imperdível para profissionais e pesquisadores da área. Em comemoração ao dia dos advogados, foi anunciado um lote promocional de ingressos, cujos detalhes estão disponíveis no Instagram da comissão (@comissaodedireitoempresarialgo). Adicionalmente, a reunião foi palco para o anúncio de um novo curso que será lançado em breve: o Curso Imersão em Contratos Empresariais, cuja aula inaugural ocorrerá em 14 de setembro com a presença do Prof. Marlon Tomazette. Este programa de formação promete ser abrangente, cobrindo temas como garantias contratuais, contratos típicos e atípicos, contratos vinculados ao agronegócio, à construção civil, ao investimento e às startups, bem como aspectos como negociações empresariais e legal design, oferecendo aos participantes ferramentas práticas para a gestão de contratos e resolução de disputas. A profundidade e amplitude do curso o tornam uma oportunidade imperdível para profissionais e estudantes interessados em contratos empresariais.
Comissão Especial da Promoção da Igualdade Racial
A reunião da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-GO, ocorrida ontem, foi um marco na nossa contínua busca por justiça e igualdade. Destacamos a palestra inspiradora da professora e poetisa Izildinha Porto, que abordou o tema “Racismo Estrutural: O que é e como se manifesta”.
A exploração profunda e sensível da Professora Izildinha Porto lançou luz sobre as raízes e manifestações do racismo, estimulando uma reflexão profunda entre os presentes. O debate subsequente entre os membros da comissão foi igualmente enriquecedor, evidenciando o compromisso coletivo de combater todas as formas de discriminação racial.
Os membros decidiram iniciar um procedimento interno visando apurar possíveis irregularidades no concurso do TRT18, especialmente no que diz respeito às vagas destinadas aos candidatos concorrentes pelas quotas raciais. Essa iniciativa reflete nosso compromisso contínuo em garantir a justiça e a integridade dos processos que promovem a igualdade.
Comissão Especial dos Estudos Jurídicos da Advocacia Conservadora
Foi discutida a natureza do evento previsto para o mês de dezembro, com extensão de convite a todos os presentes para ajudar no planejamento e realização.
