Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) entre os dias 17 a 20 de abril.
Comissão da Mulher Advogada
Na última segunda-feira (17), membros da Comissão da Mulher Advogada (CMA) receberam e homenagearam a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Arantes. Na ocasião, foi entregue o diploma de homenagem Mulheres da Ordem, a todas as mulheres que ocuparam cargos de diretoria na OAB. Ainda participaram desta reunião ordinaria da CMA, a secretária-geral da OAB-GO, Talita Hayasaki e o presidente da CASAG, Jacó Coelho.
Comissão de Direito Digital e Informática
A reunião da Comissão de Direito Digital e Informática contou com palestra sobre o tema “Direitos autorais: formas de arrecadação e distribuição do stream” com a participação de Júlia Mussi. Entre as atividades realizadas na segunda-feira (20/03), foram julgados processos de reclamação sobre funcionalidades e funcionamento do Projudi/PJD bem como melhorias nestes sistemas. Na ocasião, também foi comunicado sobre o projeto OAB Vai a Escola no movimento especial do dia 20 de abril junto às escolas públicas estaduais.
Comissão de Processo Legislativo e Políticas Públicas
A Comissão de Processo Legislativo e Políticas Públicas discutiu recomendações gerais de segurança e orientações à sociedade sobre os direitos e os deveres nas relações de consumo entre escolas particulares e pais de alunos. Foi sugerida a criação de um grupo de trabalho com a Comissão de Direito do Consumidor para a elaboração disso.
Comissão de Direito da Saúde
Os direitos das pessoas com doenças raras e deficientes foi pauta da reunião ordinária da Comissão de Direito da Saúde. Na oportunidade, receberam a palestrante Betânia Andrade, que apresentou as principais diferenças entre pessoas com doenças raras e pessoas deficientes. A especialista explicou também sobre os direitos e principais ações que podem ser desenvolvidas na área, além de abordar sobre a importância do relatório médico nos processos da saúde e as vantagens da atuação no âmbito do SUS.
Comissão de Direito do Consumidor
Na última quarta-feira, (19) foi realizada a terceira reunião ordinária da Comissão de Direito do Consumidor de 2023.
Na oportunidade, o 1º secretário-geral do tribunal de ética da OAB Goiás, Woshington Reis, abordou a temática: “Ética para o Sucesso Profissional: Necessidade ou Obrigatoriedade?”.
Comissão de Direito das Sucessões
O congresso da Comissão de Direito e Sucessões foi pauta exclusiva da reunião ordinária. O evento será realizado nos próximos meses.
Comissão de Direito Securitário
Os membros estiveram no curso Cultura Organizacional na Advocacia, ministrado pela presidente, Alline Rizzie Coelho, na ESA-GO.
