Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) entre os dias 16 e 20 de outubro.
Comissão da Mulher Advogada
Em sua reunião ordinária, a comissão debateu sobre o caso de agressão a uma advogada, ações do Outubro Rosa (distribuição da cartilha no CEL e terminais), perfil da advocacia, atualização dos dados, 21 dias de ativismo. Teve ainda como convidada Viviane Fleury, que debateu sobre a maternidade após os 40 anos, os desafios, estereótipos e o impacto na carreira.
Comissão de Direito Digital e Informática
Durante a reunião, foi abordado um tema relevante voltado para aprimorar a capacitação dos eminentes advogados e advogadas que compõem seus quadros. O advogado Maurício Tamer compartilhou uma análise jurídica sobre a aplicabilidade do legítimo interesse oriundo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o entendimento que está sendo apresentado pela Agência Nacional de Proteção de dados (ANPD) por meio de consulta à sociedade do Estudo Preliminar a respeito deste tema.
Além disso, foi exposto a importância da participação da pesquisa do 1º Perfil Demográfico da Advocacia Brasileira bem como da atualização do cadastro junto ao sistema Gproc. Por fim, foi apresentado proposta de criação de vídeos explicativos sobre crimes digitais, como se proteger, boas práticas e o que fazer quando for vítima.
Comissão Especial de Liberdade Religiosa
A reunião debateu sobre o judaísmo, suas bases e a liberdade religiosa. As bases da fé judaica, sua história e sua prática hoje em dia.
Comissão de Direito da Saúde
A Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) se reuniu para discutir sobre o planejamento do II Congresso Goiano de Direito à Saúde, cujo tema é “Repensando a Judicialização.” O evento está agendado para novembro e visa garantir um ambiente enriquecedor para discussões relacionadas ao direito à saúde e à judicialização nesse contexto.
Além das discussões sobre o congresso, a Comissão de Direito à Saúde apresentou sua participação no Segundo Mutirão do Diabetes. Membros do grupo se dispuseram a comparecer ao evento para prestar auxílio à população, fornecendo informações sobre seus direitos no contexto do diabetes e da saúde de forma mais ampla.
As iniciativas demonstram o compromisso da comissão em ir além do campo jurídico tradicional, buscando oportunidades para auxiliar a comunidade em questões de relevância social, como o direito à saúde.
Comissão de Processo Legislativo e Políticas Públicas
A Comissão de Direito Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) se reuniu, no dia 17 de outubro, para discutir os preparativos para um workshop jurídico sobre Processo Legislativo. O evento está previsto para dezembro deste ano e promete ser uma oportunidade valiosa para a comunidade jurídica aprofundar seus conhecimentos sobre o processo legislativo.
O presidente da comissão, Gleidson Rocha, destacou que a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG) se comprometeu a contribuir de forma significativa com o evento. Agora será organizado com a Escola Superior de Advocacia (ESA) as questões operacionais para a realização.
Em seguida, o vice-presidente da comissão, Eliseu Junior Correia da Silveira, apresentou uma minuta de ofício que será enviado às subseções da OAB-GO, solicitando a indicação de membros locais para integrar o grupo. Essa iniciativa visa fortalecer a representatividade e permitir uma abordagem mais abrangente dos assuntos relacionados ao direito legislativo.
Comissão de Direito das Famílias
Reunião para nomeação das (dos) Coordenadoras (es) das Subcomissões temáticas.
Comissão de Famílias e Sucessão
A reunião ordinária da comissão cfoi realizada de forma simultânea e CAJ de Aparecida de Goiânia, com a exposição sobre o tema “Sucessão de sociedades empresariais”, pela Bruna Fonseca Correa
