Entre os dias 19 e 23 de agosto, as comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) atuaram intensamente, destacando-se em diversas frentes para fortalecer a advocacia e defender os interesses da sociedade goiana.
Confira abaixo os principais destaques do trabalho realizado durante essa semana.
Comissão de Direito Digital e Informática (CDDI)
Na 6ª Sessão Ordinária, a CDDI recebeu Camilla Pinheiro Cianga, presidente do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD), para uma palestra sobre o tema “Neurodireitos”. A discussão abordou a proteção das liberdades individuais em um contexto de avanços na neurotecnologia, onde a capacidade de acessar, manipular ou influenciar diretamente o cérebro humano levanta importantes questões éticas e legais. Esses avanços desafiam os conceitos tradicionais de privacidade, identidade e autonomia. Durante a sessão, foi também anunciada a parceria entre a CDDI, a Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO) e o IGDD para a realização do 2º Congresso de Direito Digital do Centro-Oeste, que acontece dias 13 e 14 de setembro.
Na reunião da CEDC, foram debatidas as implicações que o Projeto de Lei de reforma do Código Civil trará para os condomínios. Além disso, foi apresentado o próximo evento organizado pela comissão, o Congresso de Direito Condominial de Caldas Novas, que será realizado em setembro.
Comissão de Direito Empresarial
A Comissão de Direito Empresarial realizou sua reunião ordinária do mês de agosto de 2024 no dia 22, sob a presidência do advogado Henrique Esteves. A sessão contou com a presença da secretária-geral Mariana Lima e demais membros da comissão.
Durante o encontro, foram analisados e julgados dois processos, ambos concluídos e arquivados. Esses resultados reforçam o compromisso da atual gestão, 2022-2024, em reduzir significativamente o acervo de processos acumulados desde 2011. Além disso, a reunião serviu para anunciar o 6º Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste, que será realizado nos dias 12 e 13 de setembro no complexo da sede da OAB Goiás.
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente
A reunião da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente teve como principal pauta o seminário da adoção que será realizado em parceria com a Comissão dos Direitos das Famílias no mês de outubro, bem como a ação do dia das crianças que será realizado no mesmo mês na APAE como apoio à Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) em Aparecida de Goiânia.
