A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio das comissões de Direitos Humanos e Direitos da Pessoa com Deficiência, esteve no município de Anápolis (GO) para acompanhar os procedimentos realizados em razão da operação da Polícia Civil que desarticulou duas clínicas clandestinas. No local, havia diversas irregularidades em que dezenas de pessoas estavam “internadas” mediante pagamento.
Os pacientes com idades entre 14 e 96 anos, foram resgatados com os corpos marcados por ferimentos e desnutrição, tendo entre eles, dois aparentemente adolescentes autistas que, segundo a assistência social, eram agredidos para que ficassem “quietos”. Um deles foi entregue à família e outro está internado à espera de identificação e localização dos parentes.
Os servidores municipais informaram às representantes da OAB Goiás que as vítimas internadas de forma ilegal e involuntária eram mantidas em cárcere privado, com suspeita de tortura, razão pela qual, após diligência à clínica clandestina a Polícia Civil efetuou a prisão de um dos proprietários e de funcionários.
Atuação da Seccional Goiana
Em reunião com servidores da secretaria de desenvolvimento social do município de Anápolis, as presidentes das Comissões de Direitos Humanos e dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Larissa Bareato e Tatiana Takeda (respectivamente), se inteiraram do ocorrido e se comprometeram a auxiliar no que fosse pertinente.
Para Tatiana Takeda, “além da gravidade dos supostos crimes ocorridos no período em que estas pessoas estavam internadas, estampados nas marcas físicas dos pacientes, conforme informações dadas pelos servidores da Secretaria, as clínicas possuíam fachada adequada, mas o interior era insalubre”.
De acordo com Larissa Bareato, “situações como esta não podem persistir e a OAB de Goiás atuará, sem concorrer com a competência dos Órgãos Públicos de defesa do cidadão, mas colaborando no que for possível para que a dignidade das vítimas seja defendida e os responsáveis punidos”.
Os membros das duas comissões se disponibilizaram a acompanhar os desdobramentos das investigações e destacaram a importância de denúncias de clínicas clandestinas como as que foram identificadas e o acompanhamento pelas famílias.
