Tomaram posse, nesta terça-feira (30), novos membros das diretorias da Comissão de Direito do Consumidor (CDC) e Comissão Especial de Direito Administrativo. A solenidade aconteceu no Gabinete da Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO).
O presidente, Lúcio Flávio de Paiva, conduziu o ato. A secretária-geral adjunta da Ordem, Delzira Menezes, o conselheiro seccional Juscimar Ribeiro e o presidente da Comissão de Direito Administrativo, Bruno Belem, também estiveram presentes na cerimônia.
O advogado Diógenes Faria de Carvalho tomou posse na vice-presidência da Comissão de Direito do Consumidor. Diógenes declarou que, no momento, o direito do consumidor vivencia retrocessos em diversos âmbitos – por exemplo, violação de direitos de compradores de empreendimentos imobiliários e modificação dos contratos de transporte de passageiros e bagagens gratuitas.
“A OAB, através da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, agora sob minha vice-presidência, tem o papel de manifestar-se pela necessária reconstrução e fortalecimento do direito do consumidor”, afirmou.
Na Comissão Especial de Direito Administrativo, as advogadas Maria do Carmo Rodrigues Póvoa e Luciana Lara Sena Lima foram conduzidas para as funções de vice-presidente e secretária, respectivamente.
Para o presidente Bruno Belem, a Comissão de Direito Administrativo ganha com a presença das advogadas. “Ambas têm experiência na área – a dra. Luciana atuando na advocacia privada e a dra. Maria do Carmo, sendo gestora jurídica, atuando na Controladoria Geral do Estado. Eu imagino que elas vão poder ser os diferenciais na comissão”, declarou.
Luciana Lara declarou estar honrada com o convite para integrar a comissão. “Estou muito feliz pela oportunidade de contribuir com a gestão da OAB e tenho as melhores expectativas para este trabalho”, afirmou.
Maria do Carmo Póvoa afirmou que a criação da comissão tem grande importância para a advocacia levando em conta as dinâmicas do Direito Administrativo e a dinâmica social. “Neste momento que o país vem vivendo, é importante que a OAB esteja ativa nesse ponto. Existem vários movimentos de contratualização e a Ordem tem de estar atuando de modo a fazer com que a advocacia seja bastante presente”, analisou.
O presidente Lúcio Flávio deu as boas-vindas aos colegas e desejou um bom trabalho aos colegas nas comissões. “Contem com a OAB e contem comigo no que for preciso nesta nova empreitada”, disse.
(Texto: Ana Maria Rodrigues – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
