Na busca por justiça e igualdade, a advocacia criminalista é desafiadora, especialmente para mulheres, exigindo não apenas habilidades técnicas, mas também força, coragem e competência inabalável. Reconhecendo essa realidade, a Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Goiás (OAB-GO) e a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) realizaram, na manhã do dia 25 de março, o “Movimento das Mulheres Advogadas Criminalistas”, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.
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O evento reuniu profissionais do direito e representantes da Polícia Penal de Goiás para alinhamento de pautas e celebração da determinação e profissionalismo dessas advogadas que, diariamente, defendem os princípios da justiça e da legalidade. Com a mensagem “A maior homenagem que uma advogada criminalista pode receber é o respeito. Somos força, coragem e competência!”, a campanha enalteceu essa importante área de atuação.
Comissões
A iniciativa contou com o apoio e a participação de várias comissões da OAB-GO, incluindo a Comissão de Direito Criminal (CDCrim); Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri (CEDTJ); Comissão da Mulher Advogada (CMA); Comissão Especial de Execução Penal (Cedep); Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP); Comissão de Direitos Humanos (CDH); e a Comissão Especial de Direito Penal Econômico (CEDPE).
As advogadas criminalistas Letícia Moura e Brenda Morais representaram a CDCrim no movimento. Segundo Letícia, “ações como essa possuem o objetivo de conscientizar não só os servidores, mas toda a sociedade, em relação ao respeito às advogadas”.
“Lidamos cotidianamente com ambiente predominantemente masculino, onde infelizmente acabamos por sofrer violações das nossas prerrogativas de forma misógina. Precisamos reconhecer a combatividade e competência das advogadas criminalistas, que atuam humanamente e sempre qualificadas em busca da garantia dos direitos constitucionais dos seus constituintes”, conscientizou Moura.
Brenda enfatizou que o movimento em apoio às advogadas foi de suma importância para promover a conscientização do respeito à igualdade de gênero. “Tratamos diversas pautas trazidas pelas advogadas que frequentam o complexo, dialogando com os diretores das unidades prisionais e propondo melhorias nos atendimentos. O objetivo é que nenhuma advogada passe por constrangimentos simplesmente pelo fato de ser mulher”, pontuou.
Letícia Borges e Angela Maria Carrijo, ambas da CEDTJ, participaram ativamente da organização do evento. O presidente da mesma comissão, Danilo Vasconcelos, parabenizou as duas pelo salutar serviço e destacou que a sociedade precisa compreender que as mulheres devem ser respeitadas — em especial no ambiente criminal. “Os diretores das unidades prisionais, assim como a coordenadora regional, Alline Scaglia, nos receberam e o diálogo foi profícuo. Alline garantiu que as pautas solicitadas serão discutidas com os servidores. Quase uma centena de advogadas e advogados estiveram presentes”, afirmou.
Gislaine Ferreira Felisbino, secretária-geral adjunta da CMA, representou a comissão no evento. Ela destacou que, embora seja reconhecida a batalha e os direitos conquistados pelas mulheres na advocacia, os desafios impostos pelo gênero permanecem persistentes. “Ser uma advogada criminalista representa um desafio significativo. Essa é a área do direito onde elas enfrentam maior preconceito, desrespeito e violações de suas prerrogativas profissionais,” alertou Gislaine.
Victor Hugo Leite, secretário-geral e representante da Cedep, destacou a importância do movimento, que mobilizou a sociedade em prol do respeito. “Estamos diante de um esforço que já é uma constante na OAB. No entanto, estamos aqui para intensificar e assegurar que o respeito e a igualdade de gênero sejam cada vez mais exigidos nos presídios, no Complexo Prisional de Aparecida e em todas as unidades prisionais”, ressaltou.
Pâmmella Cândida Pimentel, presidente interina da CDP, apontou que a idealização do evento foi de extrema importância para demonstrar que não há espaço para discriminação ou desrespeito ao exercício da advocacia pela mulher. “A luta não é por defesa de gênero, mas sim por uma atuação digna e respeitosa. A CDP segue combativa na defesa de prerrogativas, sobretudo quando se tratar de violação de prerrogativas da mulher advogada”, disse.
A CDH foi representada pelo secretário-geral adjunto, Gualberto Fleury. Segundo ele, é urgente a necessidade de respeitar as prerrogativas e dar tratamento digno e compatível às advogadas. “Há muitas ocorrências de abusos de autoridade, assédio, revistas realizadas por homens — o que é inapropriado —, gerando comentários maliciosos e degradantes; tratamento muitas vezes machistas e desrespeitosos. Precisamos nos organizar todos, especialmente nós homens, que somos filhos, maridos, irmãos e pais de mulheres, para coibir e eliminar essas práticas retrógradas”, expressou.
A CEDPE foi representada pela advogada Natália Alves. Sobre a atividade, ela pontuou “que o evento contribuiu para o processo de fortalecimento de uma cultura de respeito e não-violência contra a mulher advogada criminalista, fortalecendo a rede de acolhimento, proteção e denúncia”.
A OAB-GO, através do movimento, reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero na profissão e destaca o papel essencial dessas profissionais na defesa dos direitos fundamentais. O evento também serve como um lembrete e um apelo à sociedade para reconhecer os preconceitos e desafios estruturais no exercício da profissão, assim como a necessidade da construção de um sistema jurídico mais justo e equitativo.
