Comissões

•    Assessorar o Conselho Seccional e sua diretoria no encaminhamento das matérias relacionadas à saúde, elaborando trabalhos escritos e pareceres referentes ao direito sanitário e promovendo pesquisas e seminários que estimulem o estudo, a discussão e a defesa do direito à saúde;
•    Cooperar e promover intercâmbios com outros órgãos que visem à efetivação do direito à saúde e ao desenvolvimento do direito sanitário;
•   Criar e manter atualizado um centro de documentação sobre as matérias em questão com o objetivo de aprofundar os conhecimentos teóricos e práticos no campo do direito sanitário e promover a interseção entre as ciências jurídicas e a saúde;
•    Ministrar cursos e palestras que tenham por objetivo capacitar os profissionais do direito que trabalham em instituições ligadas à temática.