Uma delegação composta por membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-GO realizou, nesta sexta-feira (26), uma visita ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia para verificar as condições de cárcere no local. Durante a visita, foram observados problemas de superlotação, insalubridade, carência de assistência médica e de medicamentos, além de problemas no abastecimento de água.
Na ocasião, os membros da comissão conversaram com presos da Casa de Prisão Provisória (CPP), masculino e feminino, e com os da Penitenciária Odenir Guimarães (POG). Também foram visitados o presídio feminino, que possui 60 reeducandas, e o Núcleo de Custódia, com 53 apenados. Atualmente, a CPP possui aproximadamente 1.250 detentos e a POG cerca de 1.400.
Para o presidente da CDH da OAB-GO, advogado Alexandre Prudente Marques, das unidades prisionais visitadas pela comissão, apenas o presídio feminino apresenta condições mínimas para o cumprimento de uma pena digna. "A penitenciária feminina é a única com condições de habitabilidade", ponderou o presidente que completou: "observamos deficiências nas instalações sanitárias e elétricas das unidades prisionais, além da recorrente superlotação", concluiu Alexandre Prudente.
Na ocasião, o presidente da CDH informou que a comissão irá produzir um relatório e deliberar sobre as providências a serem tomadas para que as autoridades competentes sanem as deficiências verificadas. "As irregularidades verificadas no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia são o resultado da política de governo onde o sistema carcerário não é gerido com autonomia administrativa e financeira", finalizou Alexandre Prudente.
Ao final da visita, a comissão decidiu que a Colônia Agroindustrial do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia será foco de visita específica. Fizeram parte da delegação que realizou a visita: Ana Paula de Guadalupe Rocha, Célio Holanda Freitas, Dickson Rodrigues de Souza, Louise Brito Patente, Mônica Araújo de Moura e Mônica Simone de Morais. Os membros do Conselho Penitenciário Sônia Maria Teixeira, Mauro de Almeida Salles e Karine Duarte Brandão também participaram da visita.
Também acompanharam a vista da CDH da OAB-GO ao Complexo Prisional o gerente de produção agroindustrial da Superintendência do Sistema de Execução Penal, tenente Sandro Mendonça; a gerente de reintegração social do Estado de Goiás, Marli Conceição Quermes; e a supervisora de reintegração social do Estado de Goiás Solange Ribeiro Santos.
