"A parceria firmada entre a OAB-GO e a direção do foro de Goiânia para discutir questões relacionadas à prestação jurisdicional sempre produziu resultados altamente positivos", afirmou o presidente da Seccional goiana, Henrique Tibúrcio, nesta quinta-feira (4), durante a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento Forense com o diretor do foro de Goiânia, juiz Carlos Elias da Silva. "Temos a função de cooperação", disse Tibúrcio. "O nosso propósito é de contribuir com a administração do fórum. Queremos ser um braço de apoio e cooperação", garantiu o presidente da Seccional.
Na ocasião, o presidente da Comissão de Acompanhamento Forense, conselheiro seccional Murillo Macedo Lôbo, apresentou ao diretor do foro as diretrizes que serão adotadas pela comissão no triênio 2010/2012. "A Comissão de Acompanhamento sempre teve e vai continuar tendo um bom relacionamento com a direção do foro de Goiânia", disse Murillo Lôbo que entregou ofício com o nome de todos os membros da comissão para o juiz Carlos Elias.
Além de Henrique Tibúrcio, Carlos Elias e Murillo Lôbo, participaram do encontro o diretor-tesoureiro da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho e o juiz-corregedor da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) Carlos Magno Rocha da Silva. Os conselheiros seccionais e membros da Comissão de Acompanhamento Forense Carla Sahium Traboulsi, Wanderli Fernandes de Sousa, Otávio Alves Forte, Ludmila de Castro Torres e Jorge Jungmann Neto também estiveram presentes. O advogado Leonardo Martins Magalhães, que também faz parte da comissão, e o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO, Paulo Gonçalves, participaram do encontro.
Na reunião, o presidente da comissão solicitou ao diretor do foro que implante, em parceria com a OAB-GO, o atendimento preferencial nos balcões e serventias do fórum e juizados de Goiânia. A Seccional goiana solicitou ainda que o atendimento preferencial contemple advogados e estagiários inscritos na OAB-GO, além de gestantes, idosos e portadores de necessidades especiais. "O atendimento preferencial não é privilégio e sim uma prerrogativa do advogado", disse Murillo Lôbo que sugeriu a instalação de placar eletrônico de senhas nas varas judiciais com maior movimento de partes e advogados.
"Estamos dispostos a firmar um convênio para que a Seccional forneça os placares eletrônicos de senha", ponderou Murillo Lôbo. O presidente da comissão acredita que com a instalação dos placares haverá uma melhora significativa no que diz respeito à agilidade dos atendimentos e na organização dos balcões forenses. "A instalação dos placares é um avanço", ponderou Murillo Lôbo.
Para o juiz-corregedor Carlos Magno Rocha da Silva, que participou da reunião, a instalação dos placares eletrônicos de senhas trará benefícios para ambas as partes. "Se conseguirmos atender essas duas frentes, judiciário e OAB, poderemos melhorar boa parte das reclamações relacionadas ao atendimento prestado nas varas judiciais", disse Carlos Magno.
Na ocasião, o juiz Carlos Elias aceitou prontamente as sugestões oferecidas pela Seccional e decidiu que será feita a implantação de um projeto piloto para a instalação dos placares eletrônicos de senhas nas varas de família da comarca de Goiânia. "Se possível, queremos dar soluções para todas as pretensões apresentadas pela OAB-GO", ponderou o juiz que afirmou: "O advogado terá um melhor atendimento e o judiciário uma melhora significativa na organização nos balcões", concluiu Carlos Elias. Os resultados apresentados na fase de teste dos placares serão discutidos pela comissão e diretoria do foro na segunda reunião do grupo.
Gravação de audiências
Ainda na reunião, os membros da Comissão de Acompanhamento Forense solicitaram ao juiz Carlos Elias a implantação do sistema de gravação de audiências. O objetivo é garantir às partes e advogados completa segurança quanto ao conteúdo das decisões adotadas nas sessões de julgamento.
Atendendo às solicitações feitas pela Seccional, Carlos Elias informou, durante a reunião, que o TJ-GO disponibilizará aos advogados, a partir da segunda quinzena de março, a opção de retirada das guias de locomoção pelo portal do Tribunal. Segundo ele, posteriormente será disponibilizada a retirada das guias recursais.
Questões como a importância do funcionamento do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) lançado, em outubro de 2008, pela OAB-GO e a diretoria do foro de Goiânia para centralizar o recebimento de reclamações e sugestões sobre os serviços prestados aos advogados e usuário da Justiça na capital, também estavam na pauta.
