A Comissão Especial de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) repudia os atos de violação de lugares de culto religioso, com particular ênfase nos eventos ocorridos na Capela Comunidade São Paulo Apóstolo, que pertence à Paróquia Santo Eugênio, em Aparecida de Goiânia. O incidente ocorreu em 15 de fevereiro de 2023 e envolveu a violação do Sacrário, do Ostensório e de outros objetos considerados sagrados para os Católicos Apostólicos Romanos.
A Constituição, em seu art. 5º, VI, e dispositivos de Direitos Humanos, asseguram a liberdade do exercício de cultos religiosos e a proteção devida aos locais de culto, suas liturgias, objetos de culto, imagens e cada fundamento de sua religião.
O respeito à liberdade religiosa é um dever inerente à pessoa humana, e qualquer ato atentatório ou de intolerância em relação a essa liberdade torna-se obrigatória a sua condenação e punição, conforme estabelecido pela lei.
Solidarizamo-nos, portanto, com a Igreja Católica Apostólica Romana, representada pelo pároco Pe. Wesley Soares de Araújo, responsável pela Capela da Comunidade São Paulo Apóstolo, assim como com todos os cristãos que participam da referida Paróquia e de toda a Arquidiocese de Goiânia, diante dos atos de profundo desrespeito à sua fé e à sua liturgia religiosa.
Comissão Especial de Liberdade Religiosa
