A Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), em colaboração com a Escola Superior de Advocacia (ESA-GO), organizou um curso na segunda-feira, 07, dedicado ao funcionamento e estrutura das prerrogativas advocatícias. Durante a capacitação, foram abordados diversos temas pertinentes, tais como: os conceitos e princípios das prerrogativas, a importância do plantão, os serviços oferecidos pela CDP (Comissão de Direitos e Prerrogativas) e pelo Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas.
O curso também explorou o funcionamento da secretaria de prerrogativas, incluindo seu sistema, relatoria de processos e casos de violações das prerrogativas, tanto na advocacia cível quanto na esfera da advocacia da mulher. Foram discutidas resoluções procedimentais definidas na última reunião da diretoria, bem como a ritualística de trabalho. Além disso, foram abordadas as prerrogativas dos advogados no âmbito criminal, abrangendo questões como autorização para busca e apreensão, prisão, entre outros assuntos correlatos. Também foram compartilhados comunicados e alinhamentos sobre o plantão disk-prerrogativas.
Para o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Alexandre Pimentel, a capacitação promovida é mais uma das inúmeras ações que estão sendo exercidas pela gestão. ‘’Temos empreendido todo o esforço possível para buscar uma melhoria no sistema de defesa das prerrogativas. Aliás, a atual diretoria está realizando um trabalho gigantesco, lado a lado das prerrogativas. Algo nunca visto antes no estado de Goiás’’, pontua.
Alexandre Pimentel também fez questão de enfatizar a respeito do posicionamento que deve partir dos advogados e advogadas que defendem as prerrogativas. ’’As prerrogativas são armas que a advocacia tem para lidar com a defesa dos direitos de outrem. Para isso, precisa haver uma interpretação apaixonada do que é advocacia’’, disse.
Estiveram dentre os palestrantes do curso o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Alexandre Pimentel, e os advogados Mariana Wanderley, Marcela Caiado e Alan Araújo.
