Com o objetivo de contribuir para a atuação de previdenciaristas e para esclarecimento de toda a sociedade sobre seguridade social, a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) lançou nesta quinta-feira (20 de dezembro) uma cartilha com a compilação dos principais temas do Direito Previdenciário – incluindo aposentadoria e licença-maternidade.
Intitulada de “Você Conhece seu Direito”, a publicação reúne em 56 páginas as tópicos relacionados com a seguridade social, distribuídos em perguntas e respostas diretas.
A cartilha está disponível no site da OAB-GO para todos os que queiram se informar sobre direitos do cidadão e deveres do Estado. (Clique aqui e acesse o conteúdo da cartilha na íntegra)
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-GO, Delzira Menezes, explica que a publicação, além de orientar advogados e cidadãos, em linguagem simples e direta, instrui das formas de como garantir os direitos junto aos órgãos do Executivo e ao Poder Judiciário.
“Os principais benefícios sociais são abordados por nossa na publicação. Acreditamos que o acesso à informação é mais que uma necessidade: é uma ferramenta capaz de transformar duras realidades, garantindo condições mínimas de sobrevivência aos cidadãos”, destaca Delzira Menezes.
Histórico
A publicação encerra as atividades no último triênio da Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev) da OAB-GO. Delzira destaca que, desde 2016, a Comissão realizou dezenas de reuniões junto à direção do INSS para garantir a melhoria no atendimento da advocacia; uma exitosa ação contra o exercício ilegal da profissão, e ações voltadas para a valorização da categoria, melhoria de honorários, e qualificação.
“A cartilha é um marco, que encerra um ciclo positivo e de muita produtividade. O trabalho de todos os membros da comissão foi importante para que a advocacia previdenciarista pudesse ter grandes avanços”, frisa.
