A Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO, acompanhando o caso da suposta discriminação contra um casal homossexual ocorrida em um bar em Goiânia, se posiciona totalmente contra o preconceito e a favor da igualdade e liberdade de casais homossexuais.
Segundo a presidente da comissão, Chyntia Barcellos, a Ordem repudia qualquer tipo de preconceito. “Embora não se tenha uma lei que criminalize a homofobia no Brasil, qualquer tipo de discriminação está proibida pela Constituição Federal e pode ser considerada como crime, inclusive o preconceito por orientação sexual”, afirma.
O caso ocorreu na ultima sexta-feira (10) à noite, em um bar no Setor Bela Vista, em Goiânia. Segundo o denunciante, ele e o namorado estavam com amigos em uma mesa, quando foram abordados por um garçom, que pediu para que o casal interrompesse manifestações de afeto no local. Ele alega que na mesma mesa havia um casal heterossexual que estava se beijando, mas não foi importunado pelo funcionário.
Segundo o dono do bar, um outro cliente havia feito o pedido ao garçom, porque havia crianças próximas ao casal. E o garçom, ao invés de falar antes com a gerência do estabelecimento, procurou diretamente o casal e avisou que não era permitido demonstrações de afeto no local.
Para Chyntia, a empresa não pode se defender utilizando-se do argumento de que seu funcionário agiu sem consultá-los. “O funcionário é o preposto (quem representa) da empresa naquele momento e por isso ela é responsável. O constrangimento sofrido macula a honra e a dignidade dos envolvidos. O dissabor experimentado é intangível e deve ser reparado”, explicou.
(Texto: Marina Dinizio – Assessoria de comunicação Integrada OAB-GO)
