O presidente da Comissão Especial de Direito Empresarial do Consumo (Cedec) da OAB-GO, Alex Augusto Vaz Rodrigues, reuniu-se na quinta-feira, 25 de agosto, com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás (Fecomércio), Marcelo Baiocchi Carneiro, para apresentar o trabalho da comissão.
Durante a reunião, foi entregue um ofício-convite à Fecomércio, solicitando a indicação de um advogado de seu quadro jurídico para participar da respectiva comissão, auxiliando nos trabalhos e debates técnicos. O pedido foi prontamente aceito pelo presidente Marcelo, que indicou imediatamente o assessor jurídico da federação, Rogério de Campos Borges, para representar a entidade na comissão.
Ineditismo
Alex Augusto, expôs durante a reunião “que é de extrema importância para a sociedade a temática abordada pela comissão, que representa a primeira iniciativa no sistema OAB voltada para o Direito Empresarial do Consumo. Esse pioneirismo foi idealizado pelo presidente Rafael Lara”, disse.
Segundo ele, o objetivo primordial da comissão é fomentar o diálogo e o debate em relação às obrigações, direitos e defesa do fornecedor diante das relações consumeristas. “Busca-se, assim, a redução dos conflitos e a harmonização das relações entre consumidor e fornecedor”, acrescentou.
