Nesta quarta-feira (26), a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) realizou sua primeira reunião extraordinária de 2025, com o objetivo de planejar o início dos trabalhos do ano. A defesa da advocacia ambiental tem como pauta central, reafirmar o compromisso de que uma advocacia forte e respeitada e é essencial para a garantia da justiça e da legalidade. Sem o respeito às prerrogativas profissionais, não há plena defesa dos direitos da sociedade.
Durante a reunião, todos os presentes aprovaram a busca por um diálogo institucional com os órgãos ambientais das três esferas administrativas, visando aproximar a advocacia dessas instâncias e fortalecer sua atuação. O presidente, José de Moraes ressaltou que a Comissão reafirma seu compromisso com a transparência, o contraditório e a ampla defesa, atuando de forma vigilante na proteção dos direitos da advocacia e da sociedade.
“A Comissão seguirá vigilante contra qualquer desrespeito às prerrogativas da advocacia e aos direitos individuais dos cidadãos, contando com o apoio da Comissão de Prerrogativas, da diretoria da OAB-GO e do presidente Rafael Lara”.
Entre as propostas discutidas, destaca-se a defesa do acesso integral aos processos administrativos ambientais, independentemente de procuração, garantindo o respeito à legislação, às garantias constitucionais e à democracia. As reuniões da Comissão ocorrerão toda primeira quarta-feira de cada mês, às 19 horas, de forma híbrida. Os interessados em participar e contribuir com os trabalhos podem se inscrever e integrar a Comissão, fortalecendo a atuação da advocacia ambiental.
