O conselheiro federal pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Marcello Terto e Silva, é palestrante do Painel 37 – Advocacia Pública que acontece na XXIII Conferência Nacional da Advocacia, na quarta-feira (29 de novembro), das 14h30 às 18h30.
Na palestra “Consolidação Normativa e Jurisprudencial dos Honorários dos Advogados Públicos”, o conselheiro irá traçar um panorama histórico sobre a consolidação normativa, doutrinária e jurisprudencial dos honorários de sucumbência no Brasil. Com essa abordagem, irá tratar desde o caráter sancionatório, passando pela natureza compensatória anterior ao estatuto da OAB até os dias atuais, em que o CPC/2015 suplantou as dúvidas existentes.
O painel contará também com palestras de Carlos Ari Sundfeld (Professor da FGV/SP), Maria Sylvia Zanella di Pietro (Professora da USP), Telmo Lemos Filho (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – ANAPE), Marco Antônio Rodrigues (Professor da UERJ), Marcelo Bonizzi (Professor da USP), Fabiana Barth (Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul) e Carlos Mourão (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM).
